Principais negócios das Big Techs são categorizados em novas regras da UE

A Comissão Europeia designou nesta quarta-feira 22 serviços de seis grandes empresas de tecnologia como "gatekeepers" (guardiões) de serviços online de mensagens a compartilhamento de vídeos.

As empresas são Alphabet,O> Amazon,O> Apple Meta, Microsoft e ByteDance, proprietária do TikTok.

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Uma lista de prós e contras estabelecida na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia forçará o setor a reformular radicalmente suas práticas comerciais principais, uma medida que pode incentivar medidas semelhantes em outros países.

De acordo com a lei que entrou em vigor em novembro, as empresas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e uma capitalização de mercado de 75 bilhões de euros são consideradas "gatekeepers" que fornecem um serviço de plataforma central.

As empresas rotuladas como tal serão obrigadas a fazer com que seus aplicativos de mensagens interoperem com os rivais e permitam que os usuários decidam quais aplicativos pré-instalar em seus dispositivos.

O Google, da Alphabet, que tem o maior número de serviços, incluindo o sistema operacional Android, Mapas e Pesquisa, enfrentarão regras mais rígidas. O Facebook, Instagram, Marketplace e WhatsApp da Meta também se qualificaram como "gatekeepers".

"Embora os 'gatekeepers' tenham seis meses para demonstrar o cumprimento de suas obrigações, eles devem nomear imediatamente um responsável pelo compliance, subordinado diretamente ao Conselho, e informar a Comissão sobre qualquer fusão ou aquisição planejada", disse o chefe da indústria do bloco, Thierry Breton, na terça-feira.

As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento global anual por violações do DMA.

O Gmail da Alphabet, o Outlook da Microsoft e o navegador da Samsung foram isentos depois que as empresas apresentaram argumentos suficientemente justificados mostrando que esses serviços não se qualificam como "gatekeepers", disse a Comissão.