Proposta europeia de regulação oferece perigos para a internet

Um conhecido aforismo atribuído a Paracelso, médico suíço no século XV, nos alerta: é na dosagem que se definirá quando um remédio torna-se veneno. Há em muitos países uma corrida para aliviar "males que provêm da internet". As diversas abordagens parecem ter em comum a busca de regulação que atue como "remédio" e é exatamente daí, de propostas bem intencionadas mas não testadas extensivamente, que o "veneno" pode se instilar trazendo riscos para a internet que conhecemos.

Por um lado, há debates amplos e multisseriais, como os que ocorrem nos IGF (Internet Governance Fórum); por outro, legislações nacionais avançam em processos nada tímidos de regulação.

Sobre o caso europeu, Konstantinos Komaitis, veterano defensor de uma internet global a aberta, traz em artigo no politico.eu pontos interessantes: já em 2018, o presidente Macron defendeu que se buscasse uma alternativa a uma internet totalmente solta (uma referência ao poder dos EUA) ou a uma internet compartimentada sob controle de países específicos (o caso chinês). Para Macron, a terceira via seria uma internet regulada em moldes que a Europa proporia, escapando do modelo totalmente aberto, mas sem cair no modelo chinês. Quatro anos depois a Europa caminha nesta direção. Komaitis aponta o que seria o verdadeiro problema: a falha teria sido de controle do mercado, não da internet em si. A concentração de mercado originou boa parte dos problemas, e atacar as consequências sem olhar para as causas pode ser tiro no escuro.

Em relação às propostas europeias, Komaitis ressalta que, a despeito dos progressos conseguidos em tópicos como privacidade, dados, conteúdos, segurança e outros, no debate sobre internet sente-se falta de participação de todos os segmentos.

"A regulação europeia, por agora, é principalmente orientada por um conjunto de atores poderosos: o lobby do "copyright", as "big techs" e as operadoras, enquanto a sociedade civil luta para ser ouvida", continua. "E mesmo sabendo que valores europeus são um grande capital, não se podem esquecer os da própria internet", e cita a polêmica proposta de criação de um DNS central europeu. Alerta que extrapolar valores europeus para toda a internet pode ser uma forma de cair numa "armadilha à chinesa", enquadrando a rede em valores regionais.

"A Europa poderia estar promovendo uma internet que ofereça o melhor dos dois mundos: onde exista regulação, mas sem comprometer valores originais da rede". Que a dose do remédio não o transforme em veneno.