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Quem é quem na disputa judicial entre Musk e Twitter

Quantidade de papelada e de intimações exigida é enorme, mesmo para uma briga corporativa como essa

13 set 2022 - 05h11
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THE NEW YORK TIMES - Jack Dorsey, fundador do Twitter, recebeu uma intimação. Assim como Marc Andreessen, um conhecido capitalista de risco. Larry Ellison, presidente da Oracle, e os investidores David Sacks e Joe Lonsdale também.

Todos eles foram intimados a compartilhar o que sabem a respeito do show de rancor e animosidade da briga sem fim no setor de tecnologia este ano: a disputa entre o Twitter e Elon Musk, o homem mais rico do mundo.

Musk concordou rapidamente em comprar o Twitter em abril por US$ 44 bilhões, mas desde então tentou voltar atrás no acordo que atraiu a atenção de todos, o que levou a ações judiciais e acusações mútuas. Ambos os lados estão prontos para o confronto no Tribunal de Chancelaria de Delaware, em outubro, para decidir se Musk precisa seguir em frente com a aquisição.

A enxurrada de demandas judiciais relacionadas ao caso tem forçado a determinar quem é quem no Vale do Silício hoje para contratar um advogado, criando um período de prosperidade para os escritórios de advocacia mais importantes do país.

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Até o momento, os advogados do Twitter e de Musk emitiram mais de cem intimações na batalha, mirando em bancos conhecidos (Goldman Sachs, Morgan Stanley), investidores de destaque (Andreessen Horowitz, Sequoia), consultores famosos, empresas influentes que empregam integrantes do conselho do Twitter (Salesforce, Mastercard) e fiéis escudeiros de Musk.

Lançando mão da tática de terra arrasada, os advogados intimaram até mesmo uns aos outros.

"Todas as empresas do Vale do Silício estão doidas para participar dessa ação", disse Carol Langford, professora de ética jurídica da Universidade de São Francisco.

Mesmo para um processo corporativo com muito em risco, a enorme quantidade de papelada é impressionante, disseram especialistas jurídicos. O julgamento previsto para outubro leva a um cronograma alucinante para o caso, condensado o trabalho legal que normalmente poderia se estender durante anos em apenas três meses. Com tanto dinheiro em jogo, ambos os lados têm demonstrado disposição para lançar mão de intimações desesperadas, em vez de direcioná-las a apenas alguns insiders.

Dono da montadora Tesla, Elon Musk é o homem mais rico do mundo, com patrimônio superior a US$ 250 bilhões Foto: Carina Johansen/EFE

Isso ajuda a explicar o grande número de figurões da tecnologia envolvidos.

"Este julgamento talvez seja apenas um desfile de celebridades da tecnologia", disse Raffi Melkonian, sócio do escritório de advocacia Wright Close & Barger, que não está trabalhando no caso. Ele disse que ações judiciais semelhantes sobre acordos não costumam envolver tantas pessoas, mas Musk não opera como a maioria dos executivos da tecnologia.

"Tudo é relevante", disse Melkonian. "Ele está dizendo coisas às pessoas e não é tão cauteloso quanto uma empresa comum."

O Twitter não quis se pronunciar. "É a velha (estratégia de) criar uma cortina de fumaça com as intimações e ficar na expectativa de que não se descubra a verdade", disse Alex Spiro, advogado de Musk. "Não é isso que as empresas fazem quando não têm nada a esconder."

Entre os dois lados, o Twitter tem sido, por enquanto, o mais agressivo na fase de conhecimento do caso. A empresa emitiu mais de 84 intimações para expor conversas que podem provar que Musk desistiu da aquisição porque a desaceleração da economia diminuiu sua fortuna pessoal. (O patrimônio líquido de Musk ainda é de US$ 259 bilhões, de acordo com a Bloomberg.)

O Twitter enviou intimações a amigos e parceiros de Musk, como o ex-membro do conselho da SpaceX, Antonio Gracias, e a executiva do entretenimento, Kristina Salen, para obter acesso aos grupos de mensagens deles. A empresa também intimou investidores como Andreessen e Ellison, que concordaram em contribuir financeiramente para que Musk pudesse fechar o acordo.

O próprio Musk concordou em revisar todas as mensagens que enviou ou recebeu entre 1º de janeiro e 8 de julho em busca de mensagens relevantes sobre o Twitter. O total de intimações emitidas do seu lado é de mais de 36 - inclusive uma para Dorsey -, enquanto isso, Musk tenta mostrar que o Twitter mentiu a respeito do número de perfis falsos na plataforma, o que foi mencionado por ele como um motivo para desistir do acordo.

Musk exigiu um grande volume de dados do Twitter, incluindo as correspondências entre os membros do conselho e anos de informações de contas. Na quinta-feira passada, o tribunal concedeu a Musk um conjunto limitado de 9 mil perfis que o Twitter auditou para calcular quantos bots estavam na plataforma durante um determinado trimestre. Ele também solicitou a intimação dos bancos que financiam a empresa, o Goldman Sachs e o J. P. Morgan.

Mas Musk também demonstrou seu descontentamento com as tentativas do Twitter de obter acesso aos grupos de mensagem que participa. Este mês, seus advogados tentaram limitar as investigações da empresa, dizendo que não planejavam entregar mensagens de "amigos e conhecidos com quem Musk talvez tivesse trocado informações relacionadas ao Twitter".

O círculo de amigos de Musk parece irritado com a devassa por parte do Twitter. Ao receber uma intimação de 62 páginas da empresa este mês, Lonsdale, investidor que trabalhou com Musk na empresa de pagamentos digitais PayPal, chamou a medida de "uma enorme e perturbadora caça às bruxas".

"Não tenho nada a ver com isso, com exceção de alguns comentários sarcásticos, mas recebi um aviso dizendo que 'POR MEIO DESTE DOCUMENTO VOCÊ ESTÁ INTIMADO'", tuitou Lonsdale.

Sacks, outro amigo de Musk que trabalhou com ele no PayPal, reagiu a uma intimação do Twitter com um tuíte que incluía uma capa da revista de humor satírico Mad com um dedo médio gigante em riste.

Em uma entrega de documentos para o processo recente, os advogados de Sacks, que apresentaram uma moção para revogar as intimações, disseram que ele produziu 90 documentos para o Twitter até agora. Eles acusaram a empresa de "importunar" Sacks e criar despesas judiciais "significativas" para ele ao intimá-lo na Califórnia e em Delaware.

Um advogado de Sacks não respondeu a uma solicitação de comentário.

Kathaleen McCormick, a juíza do caso, tem rejeitado em grande parte as objeções de Musk sobre as intimações a seus amigos. O comportamento de Musk na fase de descoberta "tem sido abaixo do esperado", e suas solicitações para anos de dados foram "absurdamente amplas", escreveu ela em pareceres na semana passada.

Estadão
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