EUA tentam incluir neutralidade da rede novamente em regras da Internet

19 fev 2014 - 14h47

Reguladores federais dos Estados Unidos vão novamente tentar fixar regras que impeçam que provedores de banda larga bloqueiem ou forneçam acesso mais lento a determinados conteúdos da Internet, ou tentem promover cobranças a provedores como Netflix ou Amazon por Web mais rápida.

O plano da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos EUA para a chamada "neutralidade da rede" vem um mês depois de um tribunal norte-americano derrubar sua intenção anterior de criar regras para o tema.

A Corte de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia decidiu em janeiro que a FCC tratou de forma imprópria os fornecedores de serviços de Internet como órgãos regulados que fornecem serviços de telecomunicações, como operadoras de telefonia, enquanto eles eram na verdade classificados como fornecedores de serviços de informação.

Mas a corte afirmou que a FCC tem autoridade para regular serviços de banda larga, dando à agência nova oportunidade legal para criar regulações para a não-discriminação e não-bloqueio de serviços de Internet no país.

Os comissários da FCC irão agora negociar uma nova versão das regras que irão garantir que as operadoras divulguem dados exatos de como administram seu tráfego de Internet e fazer com que elas não restrinjam o acesso dos usuários à Web ou o uso de aplicações.

As novas regras deverão ser finalizadas em meados do segundo trimestre, afirmou uma fonte do órgão regulador.

(Reportagem de Alina Selyukh)

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