Reino Unido quer criminalizar deepfake com nudez e fotos de assédio
País já contava com legislação que tratava do tema, mas texto tem brechas; entidades alegam perigo contra a liberdade de expressão
O governo do Reino Unido deve votar ainda neste ano um projeto de lei que criminaliza a pornografia deepfake não consensual e a prática de downnblousing. A proposta estava parada durante a gestão de Boris Johnson e deve ser rediscutida pelo parlamento em dezembro, como informou a líder da Câmara dos Comuns, Penny Mordaunt.
O deepfake nada mais é do que a manipulação de imagens por meio de computador para inserir artificialmente o rosto de alguém em um vídeo ou imagem. Já o “downblousing” consiste em imagens explícitas tiradas sem o consentimento de alguém por meio de câmeras ocultas.
Uma lei anterior no país já proíbe o “upskirt”, prática de fotografar pessoas sem o consentimento por debaixo de saias, vestidos ou vestimentas similares, mas o texto conta com brechas que devem ser fechadas pela nova lei.
A expectativa é a de que o projeto será aprovado, mas grupos da sociedade civil ainda estão divididos. Susie Hargreaves, executiva-chefe da Internet Watch Foundation, é uma das que acreditam que a nova lei trará mais segurança às pessoas, em um contexto de crescimento global de crimes digitais.
“Sabemos que uma ação forte e inequívoca será necessária se o Reino Unido quer realizar seu objetivo de ser o lugar mais seguro do mundo para estar online”, disse ao jornal The Guardian. Por outro lado, associações se preocupam com uma possível censura e cerceamento à liberdade de expressão que podem ser trazidos pela futura lei.
“Isso criará uma cultura de censura cotidiana que removerá desproporcionalmente o conteúdo de comunidades vulneráveis, desfavorecidas e minoritárias, alegando protegê-las. Precisa ser repensado completamente”, defende um grupo de 70 organizações que assinaram uma carta aberta a favor da derrubada do projeto.
O primeiro-ministro Rishi Sunak mantém postura neutra na discussão, alegando publicamente que medidas devem ser tomadas, mas sem detalhar quais mudanças em específico ele apoia.
Veja exemplos de deepfake
A tecnologia do deepfake tem sido usada com cada vez mais frequência, à medida que softwares que fazem este tipo de montagem se popularizaram.
Para aumentar o grau de realismo nos vídeos, ferramentas de inteligência artificial também trabalham com manipulações de voz. No Brasil, o comediante Bruno Sartori ganhou milhares de seguidores por suas edições envolvendo a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ator norte-americano Tom Cruise também tem montagens hiperrealistas circulando na internet.
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