Relator pede retirada do PL das Fake News da pauta da Câmara
O relator do chamado projeto de lei das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu nesta terça-feira em plenário que a proposta seja retirada de pauta, na tentativa de ganhar tempo e angariar mais votos a favor da matéria.
"Tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer", anunciou em plenário. "Mesmo após todos esses encontros... não tivemos tempo útil para analisar todas as sugestões", explicou.
O deputado reconheceu que a maioria das bancadas sinalizou pela votação do PL nesta terça, mas considerou necessário mais tempo para produzir um "resultado que unifique o plenário".
Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tomará uma decisão após ouvir os líderes de bancada sobre o projeto, que integra a pauta de votações desta terça.
A proposta busca estabelecer uma regulação de redes sociais e plataformas no país, mas tem dividido opiniões e é foco de polêmica.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e sigla de 99 deputados federais, fechou questão contra a proposta, prevendo sanções partidárias aos correligionários que não seguirem a posição.
PSDB e Cidadania, que compõem uma federação, declararam-se contra a proposta. Juntas, as legendas somam 18 deputados.
Partidos mais identificados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuam pela aprovação da proposta. O PT, por exemplo, integra uma federação de 81 deputados com o PCdoB e o PV.
Já o super bloco de 173 deputados visto como próximo de Lira tem integrantes das mais variadas posições -- ele é composto pela federação PSDB-Cidadania, União, PP, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.
Apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o projeto já foi analisado pelo Senado e aguarda votação na Câmara há três anos. Se os deputados aprovarem um texto com modificações em relação ao do Senado, o projeto volta para nova análise dos senadores.
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