UE quer multar empresas de internet se conteúdos extremistas ficarem online por mais de uma hora
Plataformas digitais como o Facebook podem enfrentar multas de até quatro por cento do faturamento global anual; proposta necessitará de apoio dos países da União Europeia e também do Parlamento Europeu
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs nesta quarta-feira, 12, multar empresas como Google, Facebook, Twitter se elas não removerem em até uma hora os conteúdos extremistas publicados em suas plataformas.
Em março, as empresas de internet tiveram um prazo de três meses para mostrarem que estavam agindo mais rapidamente para derrubar posts radicais de suas plataforma. Entretanto, os reguladores da União Europeia não ficaram satisfeitos com as ações tomadas pelas empresas, e defendem a importância de uma legislação para de fato obrigar as plataformas a removerem os conteúdos.
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Os conteúdos que a Comissão Europeia quer de fora de plataformas como Facebook são aqueles que incitam ou defendem ofensas extremistas, promovem grupos extremistas, ou então mostram como cometer tais atos.
"Uma hora é a janela de tempo decisiva que causa o maior dano", disse Jean-Claude Juncker, em seu discurso anual do Estado da União ao Parlamento Europeu.
A proposta necessitará de apoio dos países da União Europeia e também do Parlamento Europeu. A medida também prevê que as empresas sejam obrigadas a tomar medidas proativas, como o desenvolvimento de novas ferramentas para eliminar esses conteúdos, além de mais supervisão humana nas plataformas.
Os prestadores de serviços terão que fornecer relatórios anuais de transparência para mostrar seus esforços no combate a conteúdos extremistas. Provedores que falharem em remover conteúdo extremista das plataformas podem enfrentar multas de até quatro por cento do faturamento global anual.
"Precisamos de ferramentas fortes e direcionadas para vencer essa batalha online", disse a comissária de Justiça Vera Jourova sobre as novas regras.
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