WhatsApp proibido na China e TikTok nos EUA: Twitter pode ser banido no Brasil?
Apple anunciou que removeu o WhatsApp e o Threads de sua loja de download de aplicativos, a Apple Store, na China
Na última semana, a Apple anunciou que removeu o WhatsApp e o Threads de sua loja de download de aplicativos, a Apple Store, na China. Segundo a empresa, eles seguem uma ordem do regulador de internet do país, que considera que essas plataformas da Meta representam riscos à segurança da China.
“Somos obrigados a seguir as leis dos países onde operamos, mesmo quando discordamos. A Administração do Ciberespaço da China ordenou a remoção desses aplicativos da loja chinesa com base em suas preocupações de segurança nacional”, disse a Apple em comunicado.
No entanto, reportagem do jornal britânico The Guardian, ressalta que a Apple não apresentou o mesmo comportamento com a União Europeia, por exemplo, quando publicou um relatório de 12 páginas detalhando as mudanças que foi forçada a fazer e explicando por que acha que isso provavelmente prejudicaria a experiência dos clientes da Apple.
"Quando um regime autoritário diz à Apple o que pode fazer com a App Store, a resposta da empresa é um breve parágrafo. Quando uma união democrática tenta fazer o mesmo, a resposta é vociferante e negativa", cita a reportagem.
Outros aplicativos "silenciados"
A China não é o único governo que proíbe determinadas redes sociais e aplicativos. Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes votou no projeto de lei proibição do TikTok, da empresa chinesa ByteDance, que pode levar à primeira vez que o governo dos EUA aprova uma lei para encerrar uma plataforma de mídia social.
Espera-se que o Senado vote o projeto na próxima semana e Joe Biden disse que assinará a legislação.
Parece improvável que o TikTok seja eliminado por qualquer proibição nos EUA – o número de usuários dispostos a hackear seus dispositivos, usar aplicativos da web ou simplesmente nunca desinstalar o serviço significa que sempre haverá o uso nos Estados Unidos.
No Brasil, o embate atual é protagonizado pelo dono do X, Elon Musk, e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), ministro Alexandre de Moraes.
Musk usou a plataforma para escrever uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de não seguir a Constituição brasileira.
O embate iniciou-se após Moraes liderar decisões que restringem o uso da plataforma X a alguns políticos e empresários. A medida faz parte da investigação sobre os ataques ao Congresso, em 8 de janeiro, e uma suposta tentativa de golpe por um grupo de bolsonaristas. Leia mais aqui.
O Twitter pode ser banido no Brasil?
A ameaça de bloqueio do Twitter no Brasil é uma possibilidade real, a reativação de perfis suspensos pelo Supremo Tribunal Federal é uma afronta ao sistema de justiça brasileiro, pois são perfis investigados no inquérito das Milícias Digitais por atos antidemocráticos, comentou ao Byte Carla Rodrigues, coordenadora Data Privacy Brasil.
"Apesar de Elon Musk ter convidado o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para um diálogo aberto, é importante ressaltar que o empresário possui um histórico de condutas controversas, o que levanta preocupações quanto ao seu compromisso em cumprir as decisões judiciais", comenta.
A medida, porém, pode não ser a ideal, uma vez que a plataforma é uma ferramenta para debates públicos.
"É um fórum de debate público, ainda que seja uma empresa privada, e eu acho que seria bem ruim esse fórum ser sufocado por uma decisão judicial. Até porque existem muitos tipos de conteúdo, inclusive de interesse público, que circulam no Twitter que deveriam ser preservados", disse Iná Jost, coordenadora de pesquisa da área de Liberdade de Expressão do InternetLab.
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