'X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF', diz Anatel, que promete agir
Agência reguladora emite posicionamento após usuários brasileiros afirmarem que conseguiram acessar a plataforma desde quarta-feira
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou na manhã desta quinta-feira, 19, que o X (antigo Twitter) "demonstra intenção deliberada de descumprir" as determinações da Justiça brasileira. A reincidência nas tentativas de burlar o bloqueio judicial, segundo a agência, poderão acarretar em "providências cabíveis".
Em nota oficial, a agência reguladora dos serviços de telecomunicações no País confirmou que, mesmo sob bloqueio judicial, a rede social esteve acessível a alguns usuários brasileiros, conforme relatado por internautas desde a terça-feira, 18. "A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", diz o órgão público.
O posicionamento da Anatel vai ao encontro do que esclareceu a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa as empresas do setor. Segundo a Abrint, o site pode ter voltado ao ar por meio do chamado "IP dinâmico", uma técnica que dificulta a identificação do provedor da conexão.
A Abrint não qualificou a medida como "deliberada", ainda que os detalhes técnicos fornecidos pela associação tenham afastado a probabilidade do retorno do site ter sido acidental.
Além disso, após o retorno do site para alguns usuários brasileiros, Elon Musk, dono do X, publicou em seu perfil na rede social uma mensagem em tom de provocação ao ministro do STF Alexandre de Moraes, com quem está em embate público desde abril. Sem se referir à burla do bloqueio brasileiro, o bilionário falou em "magia avançada".
O X está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto, após descumprir decisões judiciais e não indicar um representante legal da plataforma no País. A decisão monocrática de Moraes foi referendada, por unanimidade, pela Primeira Turma da Corte no dia útil seguinte.
Leia a íntegra da nota da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.
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