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X encerra operações no Brasil 'com efeito imediato' após descumprir ordens de Moraes

Moraes abriu uma investigação sobre o bilionário depois que Musk disse que reativaria contas no X que o juiz havia ordenado o bloqueio

17 ago 2024 - 13h13
(atualizado às 15h07)
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Elon Musk é citado em processo movido por lutadora argelina
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Foto: Gonzalo Fuentes / Reuters

A plataforma de mídia X (antigo Twitter) disse neste sábado, 17, que encerraria suas operações no Brasil "com efeito imediato" devido ao que chamou de "ordens de censura" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

X, de propriedade do bilionário Elon Musk, alega que Moraes ameaçou secretamente uma das representantes legais da companhia no Brasil com prisão se ela não cumprisse ordens legais para remover parte do conteúdo de sua plataforma.

A gigante das mídias sociais publicou fotos de um documento supostamente assinado por Moraes que diz que uma multa diária de R$ 20 mil e um decreto de prisão seriam impostos à representante da X, Rachel Nova Conceição, caso a plataforma não cumprisse integralmente as ordens de Moraes.

"Para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato", disse X.

O STF disse à Reuters que não se manifestaria sobre o assunto e não confirmou nem negou a autenticidade do documento compartilhado por X.

O serviço X continua disponível para a população brasileira, informou a plataforma neste sábado.

No início deste ano, Moraes ordenou que o X bloqueasse certas contas, enquanto investiga as chamadas "milícias digitais" que foram acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro.

Moraes abriu uma investigação no início deste ano sobre o bilionário depois que Musk disse que reativaria contas em X que o juiz havia ordenado que fossem bloqueadas. Musk chamou as decisões de Moraes sobre X de "inconstitucionais".

Após as contestações de Musk, os representantes do X mudaram o posicionamento e disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a gigante das mídias sociais cumpriria as decisões legais.

Advogados que representam X no Brasil disseram em abril ao STF que "falhas operacionais" permitiram que usuários que foram bloqueados permanecessem ativos na plataforma de mídia social, depois que Moraes pediu que X explicasse por que a rede social supostamente não cumpriu integralmente suas decisões.

Musk, em publicações no X neste sábado, chamou Moraes de "uma completa vergonha para a justiça" e disse que a empresa não poderia ter concordado com as "exigências de censura secreta e entrega de informações privadas" do ministro do Supremo.

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