Conclusão da Transposição do Rio São Francisco

O dia 9 de fevereiro será de comemoração em todo o Nordeste brasileiro, principalmente para os moradores do Rio Grande do Norte, estado que marca a finalização dos eixos Leste e Norte da transposição do Rio São Francisco. Nesse dia, após mais de 13 anos de obras, as águas do Velho Chico finalmente chegarão em terras potiguares.

“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte estavam em funcionamento e as águas ainda não tinham chegado ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Tinha muita coisa construída, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. "Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que a água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba - o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal.

Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Três projetos foram priorizados: os ramais do Agreste, em Pernambuco, do Apodi, no Rio Grande do Norte, e do Salgado, no Ceará.

O Ramal do Agreste é um exemplo claro da priorização dada pelo governo federal às ações na área hídrica. Apesar de iniciado na gestão anterior, 99% das obras físicas e do repasse de recursos ocorreram na atual gestão. Cerca de R$ 1,5 bilhão foram investidos na obra.

O MDR também iniciou as obras do Ramal do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. A obra estava prevista para começar em 2004, mas apenas em 2021 o projeto saiu do papel.

Além disso, o Governo Federal lançou edital para construção do Ramal do Salgado, no Ceará. Com investimentos federais de R$ 600 milhões, a estrutura vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades do estado.

O Governo Federal também trabalha para levar as águas do Rio São Francisco ainda mais longe. Além de concluir o Eixo Norte e retomar obras do projeto original da transposição, cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras também foram, estão ou serão construídos pelo MDR para levar água ao semiárido nordestino. Juntamente a Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados da região, como Alagoas, Sergipe e Bahia.

Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.

Com essas obras totalmente concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados com as águas do Rio São Francisco.

Revitalização de bacias hidrográficas

Para garantir que água em qualidade e quantidade esteja disponível para as próximas gerações, além dos investimentos nas obras hídricas, é preciso cuidar dos rios, dos mananciais, enfim, preservar as bacias hidrográficas brasileiras. E essa vem sendo um dos focos de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Em outubro de 2021, o Governo Federal anunciou aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

Além disso, o Governo Federal criou o Programa Águas Brasileiras, que busca impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado. Estão previstas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras. A iniciativa também tem foco na conscientização da sociedade e na mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água.

No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias. No segundo edital, que incluiu bacias de todo o País, foram 49 projetos selecionados de 23 unidades da Federação.

Várias empresas se mostraram interessadas e já há parcerias firmadas com 12 delas para implementarmos ações do Águas Brasileiras. Os contratos já firmados vão garantir cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados pelo Programa. Além disso, os projetos inscritos para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 492,7 milhões a serem investidos em ações de revitalização de bacias. O Selo vai reconhecer empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização pelo Brasil.

Obras que fazem parte da iniciativa 

Chegada das águas do São Francisco ao Ceará

Em junho de 2020, as águas da transposição chegaram pela primeira vez ao Ceará, enchendo inicialmente o Reservatório de Jati. Já em março de 2021, o recurso hídrico chegou ao Reservatório Castanhão, possibilitando o abastecimento de 4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza e evitando que o estado entrasse em colapso hídrico.

Início das Obras do Ramal do Apodi 

Previsto no projeto original da transposição, o projeto do Ramal do Apodi estava abandonado pelas gestões anteriores. Em junho de 2021, o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho assinaram a Ordem de Serviço para a obra. O investimento será de aproximadamente R$ 1 bilhão e vai beneficiar mais de 750 mil pessoas.

Chegada das águas do São Francisco à Paraíba pelo Eixo Norte

Em outubro de 2021, as águas do Rio São Francisco passaram a abastecer a Paraíba também pelo Eixo Norte. As águas já enchem os reservatórios e em 9 de fevereiro chegam ao Rio Grande do Norte.

Inauguração do último trecho de obra básica dos canais do Eixo Norte

Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho inauguraram o último trecho de canal da Transposição, na Paraíba, entre os reservatórios Caiçara e Engenheiro Avidos.

Publicação da licitação das obras do Ramal do Salgado 

Também previsto no projeto original da transposição. O investimento do Governo Federal será de R$ 600 milhões e a obra vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses. A assinatura foi em outubro de 2021, durante a Jornada das Águas.

Inauguração do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano 

Inaugurado em maio de 2021. Estrutura recebeu, nos últimos dois anos, R$ 178,7 milhões em investimentos federais e vai beneficiar mais de 113,4 mil pessoas.

Inauguração do Ramal do Agreste 

Com investimentos de R$ 1,67 bilhão, o empreendimento vai beneficiar cerca de 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios pernambucanos. Cerca de 99% das obras físicas e do repasse de recursos ocorreu a partir de 2019.