São Caetano do Sul tem contas públicas no azul

São Caetano do Sul pode celebrar. Com melhora das notas em vários rankings e detentor dos melhores índices da região metropolitana (nota BBB na Caixa Econômica Federal, nota A no Banco do Brasil e nota B no Tesouro Nacional), o município do ABC paulista é considerado “bom pagador”.

Para garantir a transparência na gestão pública, as medidas de austeridade fiscal e seus resultados são amplamente divulgados à população.

Desde abril de 2017, por exemplo, o Diário Oficial Eletrônico publica todos os atos municipais para fácil entendimento e de forma gratuita no site da Prefeitura (www.saocaetanodosul.sp.gov.br).

As medidas de transparência contam com o aval da Câmara de Vereadores.

Outra iniciativa importante para a garantia da transparência e integridade administrativa foi a criação, em setembro do ano passado, da Controladoria Geral do Município, em projeto aprovado pelo Legislativo.

São Caetano é a primeira cidade do ABC a contar com esse órgão e, desde março último, exerce a presidência da Rede Paulista de Controladorias.

Além disso, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Caetano do Sul tem trabalhado com rigor para manter o equilíbrio financeiro entre o que é arrecadado e o que é investido na cidade. A pasta atua como uma ferramenta de controle de gastos da Prefeitura e, entre suas principais atribuições, está a formulação do orçamento anual do município. 

Para dinamizar os trabalhos, a Secretaria Municipal da Fazenda possui seis subdivisões. A contabilidade (DEF 1) cuida de toda a receita e formula os balancetes financeiros da Prefeitura; a despesa (DEF 2) é a responsável pelo controle e pagamento de tudo o que chega à Prefeitura; o IPTU efetua a atualização constante do cadastro de ITBI (endereço/proprietário); o ISS fiscaliza a documentação das empresas e profissionais autônomos que prestam serviços na cidade; a Tesouraria faz a relação de fornecedores e dos cheques que chegam na Prefeitura, e a Dívida Ativa expede certidões positivas e negativas de ISS e IPTU, além de atender o público que possui débitos com a Prefeitura.

Qualidade de vida

Com indústria, comércio e serviços em pleno e constante desenvolvimento, São Caetano do Sul retomou a capacidade de investimentos em obras e novas ações pela qualidade de vida da população.

A cidade, que tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, recuperou sua imagem perante as instituições do País em apenas um ano.

Hoje, a cidade prioriza o bem-estar dos moradores nas áreas de Saúde e Educação.

Um dos projetos, por exemplo, é o aplicativo “Portal Saúde 24 Horas”. Totalmente gratuito, ele fornece ao morador da cidade informações referentes aos endereços, horários de atendimento, telefones úteis das unidades básicas, hospitais e centros médicos, além de orientações sobre consultas, exames, programas de vacinação e atas do Conselho Municipal da Saúde.

Há ainda oficinais culturais de canto, dança, teatro, artesanato, circo e desenho, criação de novas ciclofaixas de lazer e ações voltadas ao esporte.