Você sabe quais são seus direitos?
No dia 20 de novembro de 1959, a Assembléia Geral das Nações
Unidas divulgou a Declaração dos Direitos da Criança.
A partir desta data, criou-se um padrão que o mundo todo deve
perseguir:
|
|
1º -
Toda criança, sem exceção, sem distinção
ou discriminação de raça, cor,
sexo, língua, religião, opinião política
ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento
ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua
família, terão os direitos abaixo assegurados |
|
|
|
|
|
2º - A criança
gozará proteção especial e deverá ser
feito tudo o que for possível para que seu desenvolvimento
físico, mental, moral, espiritual e social seja atingido
de forma sadia e normal e em condições de liberdade
e dignidade |
|
|
|
|
|
3º - Desde o nascimento, toda criança terá direito
a um nome e a uma nacionalidade |
|
|
|
|
|
4º - Toda criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, com acesso a alimentação, habitação, recreação e assistência médica
adequadas |
|
|
|
|
|
5º - À criança
incapacitada física, mental ou socialmente serão
proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados
especiais a que necessita |
|
|
|
|
|
6º - Para o
desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a
criança precisa de amor e compreensão |
|
|
|
|
|
7º - A criança
terá direito a receber educação, que será gratuita
pelo menos no grau primário. E também a oportunidade
de brincar e divertir-se |
|
|
|
|
|
8º - A criança estará sempre entre os primeiros a receber proteção
e socorro |
|
|
|
|
|
9º - A criança
não pode trabalhar antes de completar 16 anos e não
pode ser explorada |
|
|
|
|
|
10º - A criança tem proteção total contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza |
|
|
|
|