Justiça do Rio veta construção do Museu Guggenheim

Quinta, 26 de junho de 2003, 10h11

O Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu na quarta-feira manter uma proibição para o início das obras de construção do Museu Guggenheim, disse Edison Macedo, um funcionário do STJ.

A decisão ratificou a ordem de um juiz decretada no mês passado, que havia suspendido o contrato entre a prefeitura do Rio e a Fundação Guggenheim, ao entender que o poder legislativo local poderia ter infringido a Constituição estatal ao dolarizar o projeto - em vez de orçá-lo em reais - e por ter utilizado leis do Estado de Nova York, no lugar da legislação brasileira, em parte do contrato.

O projeto pretende construir o sexto Museu Guggenheim do mundo em um pier desativado próximo do centro do Rio.

O prefeito do Rio, César Maia, avaliou durante a assinatura do contrato que o custo das obras seria de 130 milhões de dólares, quantia que foi elevada a 240 milhões de dólares pelo diretor da Fundação Guggenheim, Thomas Krens, aumentando as críticas dos opositores do projeto.

Paulo Sergio Duarte, crítico de arte e contrário ao museu, explicou à Reuters que não entende porque "devemos gastarmos 240 milhões (de dólares) na construção, quando com 60 (milhões de dólares) teríamos um excelente edifício e poderíamos gastar o restante na compra de obras, que é definitivamente o objetivo final".

A proibição ao início das obras foi contestada pelo prefeito, mas o recurso foi recusado pela Câmara Civil do Superior Tribunal de Justiça do Rio.

Para o vereador Mario del Rey - que lidera a oposição à construção do museu -, a segunda decisão judicial "confirma a ilegalidade do projeto".

A decisão judicial também paralisa o pagamento da primeira parcela do salário do arquiteto do museu, o francês Jean Neuvel, que deve receber 12 milhões de dólares para construir o museu.

César Maia pode voltar a recorrer da decisão judicial no Superior Tribunal Federal.

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Reuters