Apoio de R$ 1,45 bilhão para Educação, Cultura e Pequenas Empresas do RS
Medida Provisória visa reparar danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 1,45 bilhão para o Rio Grande do Sul, conforme a Medida Provisória 1.248/2024. Os recursos serão divididos entre os ministérios da Educação e da Cultura (R$ 454,7 milhões) e o Pronampe (R$ 1 bilhão), com o objetivo de apoiar a recuperação do estado após as devastadoras enchentes do início do ano.
Do total destinado à educação, R$ 367,1 milhões serão usados em diversas frentes: R$ 234,4 milhões para infraestrutura escolar, R$ 12 milhões para materiais didáticos, R$ 119,2 milhões para educação infantil e R$ 1,4 milhão para transporte escolar. Instituições como a Universidade Federal de Pelotas e o Instituto Federal Farroupilha também receberão recursos para modernização.
A cultura receberá R$ 52,3 milhões para fomento e promoção, além de R$ 3 milhões para a Política Nacional de Cultura Viva e R$ 4,5 milhões pela Funarte.
As enchentes no Rio Grande do Sul impactaram diretamente quase 2,4 milhões de pessoas e causaram severos danos à infraestrutura, incluindo estradas e pontes. Estima-se que 90% da indústria do estado foi afetada, com prejuízos também significativos no setor agrícola e na infraestrutura rural.
Com a informação Agência Senado.
