Das peças indígenas a fósseis: os itens culturais 'brasileiros' que estão ou correm risco de ir parar no exterior
Se no passado o colonialismo levou bens para fora do país, hoje um dos principais problemas é o tráfico ilegal.
Os mantos tupinambás são resquícios exuberantes do povo que dominava a costa do Brasil há 500 anos. Há apenas seis exemplares preservados no mundo que ainda trazem quase intactos os trançados de fibras naturais e penas vermelhas de guarás e azuis de ararunas.
Mas, apesar de eles terem sido confeccionados em território nacional, os brasileiros que queiram conhecê-los terão de viajar ao exterior: todos os exemplares de mantos tupinambás de que se tem notícia estão em acervos da Europa.
O mais conhecido e conservado deles está no Nationalmuseet, em Copenhague, capital da Dinamarca. O exemplar foi exposto no Brasil em 2000, nas comemorações dos 500 anos do descobrimento pelos portugueses.
Foi nessa ocasião que povos que reivindicam ser herdeiros dos tupinambás, em especial os Tupinambá de Olivença, na Bahia, passaram a requerer o retorno do manto. Desde então, porém, apesar de contarem com o apoio de universidades e outras organizações, não tiveram sucesso em reaver os objetos.
Segundo pesquisadores, os exemplares que estão na Dinamarca, na França, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e na Suíça saíram do Brasil como consequência da invasão holandesa no Nordeste. Com a expulsão dos holandeses de Pernambuco no século 17, os mantos acabaram sendo levados para a Europa - ainda que não se saiba exatamente como chegaram aos museus onde estão hoje.
Por e-mail, o Nationalmuseet disse à BBC Brasil que o item consta de registros do museu que datam de 1689 e admitiu que não há "conhecimento sólido" sobre sua procedência.
A instituição afirmou que, por sua "longa tradição de diálogos positivos e trocas globais", é uma prática recorrente o empréstimo de peças a museus do exterior. O início de um processo de devolução, porém, depende de um pedido oficial do país - o que, segundo o Nationalmuseet, nunca foi feito em relação ao manto tupinambá.
Patrimônio nacional
Para além dos mantos tupinambás, o Brasil abasteceu - e continua abastecendo - acervos estrangeiros com peças arqueológicas, etnográficas e fósseis de dinossauros e animais pré-históricos.
Mas, se no passado, o colonialismo foi responsável pelas perdas, hoje o tráfico ilegal de obras de arte e fósseis é o maior responsável pelo problema.
Atualmente, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o tráfico ilegal de fósseis oriundos da região do Crato, na Bacia do Araripe (CE), é a principal área de preocupação do Brasil em relação à evasão de patrimônios nacionais. Alguns fósseis chegam a ser ofertados em sites especializados na internet. Uma lei de 1942 criminaliza a saída de fósseis do território nacional.
A pasta diz já ter feito questionamentos formais sobre a procedência de alguns itens alocados em museus internacionais, mas tais bens não foram encontrados.
O cenário de evasão de bens culturais como esses fez com que a célula brasileira do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) - rede que reúne instituições do tipo em todo o mundo - passasse a desenvolver um mapeamento do que está em risco no patrimônio cultural nacional. Esse dossiê, batizado de Red List, faz um diagnostico dos tipos de bens mais vulneráveis - gerando, por exemplo, cartilhas de orientações para agentes que trabalham nas alfândegas por onde o patrimônio pode acabar escapando ilegalmente.
No caso do Brasil, há pelo menos três tipos de bens que deverão estar na Red List brasileira: itens arqueológicos, fósseis e peças do Barroco. É o que indica Maria Ignez Mantovani Franco, presidente do Conselho de Administração do ICOM no Brasil, que prevê que uma primeira versão do dossiê seja concluída ainda em 2018.
Apesar da situação, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo, o Brasil não acumula uma quantidade expressiva de reinvindicações oficiais de peças que estão no exterior.
Tartaruga mais antiga do mundo e cobra de quatro patas
No que diz respeito aos fósseis, porém, há iniciativas incipientes de repatriação.
Há quase seis anos, o governo brasileiro iniciou um processo para repatriar seu primeiro fóssil. Trata-se de um exemplar da tartaruga mais antiga do mundo, a Santanachelys gaffneyi, hoje em uma universidade no Japão.
Atualmente, esse é um dos quatro fósseis que a Procuradoria da República no Ceará tenta recuperar por meio de cooperação com instâncias jurídicas do exterior. Os outros três itens com processos em aberto estão na França, Alemanha e Itália.
"O trabalho de repatriação está em curso", disse à BBC Brasil o procurador da República Rafael Rayol. "Todo mês temos notícias de pessoas que transportam, às vezes até como suvenir, fósseis do Araripe de forma irregular. Há também uma rede internacional de tráfico, e a Europa é o maior mercado. Em geral, os consumidores finais são colecionadores, mas vez ou outra esses itens chegam também a universidades."
Segundo Renato Pirani Ghilardi, presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, é sabido que existem pesquisadores que receptam fósseis no exterior - e estes acabam muitas vezes figurando em estudos científicos prestigiados.
"Nos últimos cinco anos, posso apontar várias espécies que foram encontradas no Brasil, mas descritas lá fora", disse Ghilardi à BBC Brasil. "Nas publicações, eles dizem que o material estudado estava perdido em alguma coleção antiga, anterior a 1942 (quando foi implantada a legislação que criminaliza a saída de fósseis). Não achamos que as ciências devam ter fronteiras. Mas poderia ter uma regulação maior, com esse material voltando depois de um tempo, por exemplo".
Legitimidade de quem pede de volta e custos de devolução
No entanto, a experiência mostra que, na prática, a restituição de bens culturais esbarra em questões complexas: da legitimidade de quem pede de volta aos custos da devolução.
"Pelas regras da ONU e da Unesco, uma vez que a negociação de devolução é bem-sucedida, o país reivindicante deve arcar com as despesas da restituição. Isso implica que o país deve estar disposto a trazer o objeto", aponta Luiz Carlos Borges, pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), no Rio de Janeiro.
E, quando a consideração dos custos envolve também a manutenção e exibição dos artefatos, alguns especialistas são reticentes sobre as vantagens de reaver itens do patrimônio brasileiro no exterior.
"A gente não pode reivindicar sem ter condições de receber. Isso é calamitoso no Brasil", afirma Lúcio Menezes Ferreira, professor de Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. "E a repatriação não é receber apenas por receber, tem que haver um desejo das comunidades locais ou uma demanda dos pesquisadores que justifique o pedido."
Mesmo aqueles cientistas brasileiros cujo material de pesquisa nacional está a milhares de quilômetros de distância se dividem sobre trazer as peças de volta ou não.
No século 19, o pesquisador dinamarquês Peter Lund descobriu que a região mineira de Lagoa Santa guardava artefatos e resquícios de atividade humana de mais de 10 mil anos. O material abasteceu museus europeus ao redor do mundo.
O pesquisador Danilo Vicensotto, da Universidade Federal do Rio Grande, estima que existam cerca de 30 crânios humanos retirados dali em museus como o de Zoologia da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, e o Museu de História Natural de Londres, na Inglaterra. Isso fora outros vestígios, como fósseis de animais.
"Às vezes temos que viajar para o exterior para fazer pesquisas. Mas, mesmo assim, não sei se seria a favor de trazer as peças para cá. Acho que não. A gente, com raríssimas exceções, não tem onde colocar o material. Faltam obra, pessoal, verba, manutenção. A ciência no Brasil é a última das prioridades, vista como um artigo de luxo, supérfluo", avalia Vicensotto.
Para a museóloga Maria Ignez Mantovani Franco, ainda que o Brasil tenha legitimidade para exigir repatriações, a projeção internacional de peças brasileiras é um aspecto que deveria ser levado em conta nesse debate.
"Quando o Abaporu (pintura de Tarsila do Amaral) foi para o Malba (Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires, na Argentina), foi uma guerra. Muitas pessoas foram contra. Mas eu acho que aquele é um museu latino-americano, então ter uma peça expressiva ali é significativo", avalia.
"Há uma importância também de que a cultura brasileira e o Brasil sejam compreendidos em outras dimensões no exterior. É claro que não precisa ser com transposição do acervo todo, mas há outros caminhos de sensibilização, como exposições temporárias."
Quando os museus brasileiros são questionados
O Brasil, do seu lado, também já viu seus museus envolvidos em demandas por restituição.
O caso mais famoso, e nunca atendido, foi o pedido paraguaio pela devolução do Canhão de Cristiano, símbolo da Guerra do Paraguai (1864-1870) e hoje parte do acervo do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.
Já as demandas por objetos usurpados de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, uma grande discussão no mercado internacional de arte, também chegaram ao país.
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) tem peças em seu acervo reivindicadas por herdeiros de colecionadores judeus perseguidos durante a guerra - como a pintura O Casamento Desigual, de autor desconhecido, e uma coleção de esculturas em bronze do francês Edgar Degas.
Segundo o museu, porém, essas e outras peças nunca foram requisitadas formalmente, com "embasamento ou provas concretas", pelas famílias.
"O museu apoia a repatriação aos herdeiros de obras cujo histórico e procedência sejam comprovados em juízo (...) No entanto, também tem a missão de zelar por seu acervo, que é patrimônio nacional, e não pode agir a partir de solicitações informais", afirmou o Masp em nota.
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