Dia do Orgulho Gay: os países onde é ilegal ser homossexual

Muitos países têm leis que criminalizam homossexualidade, embora isso esteja mudando.

28 jun 2021 - 13h28

(atualizado às 14h10)

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Existem 69 países no mundo que têm leis que criminalizam a homossexualidade — e quase metade deles está na África. No entanto, em algumas dessas nações, houve movimentos para descriminalizar as uniões do mesmo sexo.

Muitos países têm leis que criminalizam homossexualidade, embora isso esteja mudando
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Em fevereiro deste ano, o presidente de Angola, João Lourenço, sancionou uma revisão do Código Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação com base na orientação sexual.

Em junho do ano passado, o Gabão reverteu uma lei que criminalizava a homossexualidade e tornava o sexo gay punível com seis meses de prisão e multa.

O Tribunal Superior de Botswana também decidiu a favor da descriminalização da homossexualidade em 2019.

Moçambique e Seychelles também aboliram leis anti-homossexualidade nos últimos anos.

Em Trinidad e Tobago, um tribunal em 2018 decidiu que as leis que proíbem o sexo gay eram inconstitucionais.

Mas há países onde as leis vigentes que proíbem a homossexualidade foram endurecidas, incluindo Nigéria e Uganda.

E em outros, esforços para remover leis assim fracassaram.

No início do ano passado, um tribunal em Cingapura rejeitou uma tentativa de derrubar uma lei que proíbe o sexo gay.

Em maio de 2019, o tribunal superior do Quênia decidiu pela manutenção das leis que criminalizam atos homossexuais.

Legado colonial

Muitas das leis que criminalizam as relações homossexuais têm origem na época colonial.

E em muitos lugares, a infração dessas leis pode gerar longas penas de prisão.

Dos 53 países da Commonwealth — uma associação livre de países, a maioria deles ex-colônias britânicas — 36 têm leis que criminalizam a homossexualidade.

Os países que criminalizam a homossexualidade também têm penas criminais contra mulheres que fazem sexo com mulheres, embora as leis britânicas originais se aplicassem apenas a homens.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga) monitora o progresso das leis relacionadas à homossexualidade em todo o mundo.

Segundo a entidade, a pena de morte é a punição prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em Estados do norte da Nigéria.

Ativista protesta na Índia contra legislação anti-gay
Foto: AFP / BBC News Brasil

O Sudão revogou a pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

Alguns analistas dizem que o risco real de processo em alguns lugares é mínimo.

Por exemplo, um relatório de 2017 do governo britânico sobre a Jamaica mostrou que o país era considerado uma sociedade homofóbica, mas que as "autoridades não buscam ativamente processar pessoas LGBT".

Grupos de ativistas dizem que a capacidade de organizações lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) de realizar trabalho de defesa de direitos está sendo restringida.

Mudança de tendência

Há uma tendência global de descriminalização de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Até agora, 28 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 34 outros oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo, diz a Ilga.

O Brasil reconhece a união estável de casais homoafetivos desde maio de 2011.

Em dezembro de 2020, 81 países tinham leis contra discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual. Vinte anos atrás, eram apenas 15.