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Suécia obriga pais a tirarem 3 meses de licença-paternidade

8 jan 2016 - 10h24
(atualizado às 10h54)
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Legislação sueca impõe período mínimo de 90 dias de licença-paternidade
Legislação sueca impõe período mínimo de 90 dias de licença-paternidade
Foto: Andrea Rangecroft/BBC Brasil

Em muitos países, a ideia da licença-paternidade ainda não vingou. Mas a Suécia encoraja, desde os anos 1970, pais a tirarem tempo para ficar com os filhos recém-nascidos. E agora quer incentivá-los a passar pelo menos três meses em casa.

"Gastei 20 minutos para colocar as roupas de inverno nas crianças agora de manhã", diz Fredrik Casservik, enquanto senta o filho, Elton, em uma cadeirinha de alimentação. A seu lado, outro pai, Rikard Barthon, faz coro. "É a pior época do ano", diz, à medida que tenta desvencilhar a filha Juni, de 1 ano, de um macacão.

Os dois pais estão em uma lanchonete nos subúrbios ao sul de Estocolmo, bebendo café e dividindo pães doces com a cria. Conversam sobre como vão passar a tarde, enquanto as crianças acenam de forma entusiasmada para duas outras em uma mesa vizinha.

Grupos de pais fazendo refeições, cercados por carrinhos de bebê, são uma visão comum na Suécia. Em 1974, o país se tornou o primeiro do mundo a oferecer a licença-paternidade e estender aos pais a chance de também passar tempo em casa com os filhos.

"É uma forte tradição na Suécia", afirma Roger Klinth, professor de Estudos de Gênero na Universidade Linkoping. "Todos os partidos políticos votaram a favor da licença-paternidade em 1974, o que é um sinal claro de que homens e mulheres deveriam ter o mesmo status para cuidar dos filhos e que nenhum gênero deveria assumir a responsabilidade".

Compulsoriedade

A ideia era que casais recebessem seis meses de licença por criança, divididos igualmente entre pai e mãe. Homens, porém, tinham a opção de transferir dias para as mulheres - algo que a maioria fez. Nos anos 90, quase 90% dos dias de licença ainda eram usados por mulheres. Em 1995, o governo criou o que se pode chamar de uma "cota para papais", alocando 30 dias compulsórios e que seriam perdidos caso não fossem usados. Sete anos mais tarde, o período foi estendido para 60 dias.

Ambas as reformas tiveram impacto direto na proporção de dias de licença tirados por pais: em 2014, homens já eram responsáveis por 25% dos dias disponíveis para casais. A partir deste 1º de janeiro, a cota compulsória foi aumentada para 90 dias.

Atualmente, casais recebem por lei 480 dias de licença a partir do nascimento da criança. Nos primeiros 390 dias, quem optar por ficar em casa recebe 80% do salário, pagos pelo Estado.

Os 90 dias restantes são tirados com pagamento menor. Rikard tem 41 anos e trabalha na emissora TV4, ao passo que Fredrik, de 40, é designer gráfico. Ambos estão tirando um período de quatro meses de licença.

Homens suecos tiram, em média, apenas um quarto dos 480 dias oferecidos a casais
Homens suecos tiram, em média, apenas um quarto dos 480 dias oferecidos a casais
Foto: Andrea Rangecroft/BBC Brasil

Pelo Facebook, pais formam grupos para conhecer e encontrar outros também de licença. Enquanto as crianças brincam, eles aproveitam para conversar e trocar experiências, da mesma que forma que suas mães um dia fizeram. A mulher de Fredrik, Susanne, diz que Elton ficou muito mais ligado ao pai desde que ela voltou ao emprego em uma agência de recrutamento.

"Fico um pouco triste às vezes quando vejo que Elton prefere ficar com Fredrik, mas sei que isso ocorre porque eles passam mais tempo juntos. E sei também que pode ser um pouco duro para Fredrik se as crianças quiserem ficar com ele o tempo todo".

A vida era bastante diferente para o pai de Fredrik, Jan Casservik, em 1975. Ele tirou apenas alguns dias do emprego de diretor escolar quando o filho nasceu, embora pudesse ter obtido mais.

"Não era algo muito comum naquela época. Se alguém tirasse uma licença grande, era até meio suspeito. Não era algo que um homem fazia", diz Jan.

"Se hoje tivesse filhos, definitivamente passaria mais tempo em casa, como faz Fredrik".

'Babás gays'

Sua esposa, Margareta, concorda. Ela tirou todo o período de licença quando teve seus três filhos e classifica como "brilhante" a decisão de Fredrik. "A experiência que ele está tendo com as crianças é incrível. Todos deveriam passar por ela.

A licença-paternidade na Suécia inspirou até um projeto artístico: o fotógrafo Johan Bavman escreveu o livro Swedish Dads ("Pais Suecos"), que tem um ensaio fotográfico com pais "que ficam em casa". A ideia surgiu quando o próprio Bavman tirou licença para ficar com o filho, Viggo.

São 45 fotos mostrando homens que optaram passar mais de seis meses de licença com os filhos. Johan diz que o objetivo não foi mostrar os pais como algum tipo de super-herói, mas sim o trabalho para cuidar de forma apropriada das crianças.

País foi o primeiro do mundo a adotar licença-paternidade, em 1974
País foi o primeiro do mundo a adotar licença-paternidade, em 1974
Foto: Andrea Rangecroft/BBC Brasil

"Isso é algo pelo qual mulheres jamais tiveram reconhecimento antes e algo que nós homens sempre deram como garantido. É a hora de mudar as concepções tanto de pais como mães."

Os pais contam nunca terem sido alvos de comentários negativos nas ruas, mas um amigo de Rikard conta ter ouvido um turista uma vez perguntar "quem eram todos esses babás gays".

Desigualdade

A Suécia tem um dos menores índices de desigualdade de gênero do mundo, segundo uma classificação do Fórum Econômico Mundial. O país está na quarta posição entre os cinco melhores países - o Brasil aparece apenas em 85º lugar na lista de 145 nações.

Niklas Logfren, porta-voz do equivalente sueco ao Instituto de Previdência Social, diz que uma distribuição igualitária do tempo passado com os filhos nos primeiros dias de vida tem benefícios a longo prazo.

"É natural que, se você divide as responsabilidades mais igualmente quando a criança é pequena, há uma chance maior de que ambos assumirão mais responsabilidades caso os pais se separem. Não temos como demonstrar uma ligação direta, mas na Suécia é muito comum que pais se separem e os filhos passem a morar com eles em semanas alternadas".

Logfren explica que os dias tendem a ser divididos de forma mais igualitária quando o nível educacional da mulher é maior que o do homem.

Fredrik diz que em alguns lugares do mundo a ideia de pais trocando fraldas e fazendo as tarefas caseiras pode soar estranha. Ele tem um irmão casado que vive nos EUA, mas a mulher é quem fica em casa com as duas crianças. Fredrik diz se preocupar com isso.

Por mais que Fredrik e Rikard gostem de cuidar dos filhos, os dois homens sentem saudades do trabalho. "Gosto de trabalhar. Cuidar do meu filho é uma oportunidade que não vai voltar, não tem nada a ver com algum desejo de trabalhar menos", diz Rikard.

Empregadores estão do lado deles. "Empresas precisam de pessoas competentes para serem competitivas e é importante que sejam atraentes para homens e mulheres com a possibilidade de desenvolver sua carreira enquanto têm filhos", explica Catharina Back, especialista em seguridade social da Swedish Enteprise, associação empresarial do país.

As autoridades suecas acreditam que, se o ritmo de impacto das reformas implementadas desde 1974 for mantido, homens e mulheres vão tirar dias iguais de licença em 2035.

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