Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz o calendário

Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval não é feriado nacional; entenda de vez o motivo

Por: Raquel Barreto

16 fev 2023 - 15h00

(atualizado às 19h41)

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Uma das festas mais tradicionais do Brasil está chegando! O Carnaval começa nesta sexta-feira (17) e se estende até a Quarta-feira de Cinzas (22). Ou seja, serão seis dias de muita festa por diversas regiões do país.

E embora seja uma semana atípica no calendário brasileiro, você sabia que o Carnaval não é feriado nacional? Isso mesmo! A data só é considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, como é o caso do estado do Rio de Janeiro, por exemplo.

Já nas localidades onde a data não é considerada feriado, o Carnaval é ponto facultativo. Sendo assim, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.

Além disso, alguns serviços não funcionam nos dias de Carnaval, como as agências bancárias que não abrem na segunda e terça-feira, mas abrem na Quarta-feira de Cinzas, a partir do meio-dia. A prática é a mesma para as repartições públicas.

Confira onde é feriado ou ponto facultativo no Carnaval 2023:

Aracaju (SE): Prefeitura decretou ponto facultativo nos três dias de Carnaval - na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Brasília (DF): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até 14h, na Quarta-feira de Cinzas
Belém (PA): não definido
Belo Horizonte (MG): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Boa Vista (RR): ponto facultativo na segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira
Campo Grande (MS): ponto facultativo de segunda-feira a Quarta-feira de Cinzas
Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda-feira e na terça-feira
Curitiba (PR): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira. Na Quarta-feira de Cinzas haverá suspensão do expediente até 14h.
Florianópolis (SC): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até o meio-dia, na Quarta-feira de Cinzas
Fortaleza (CE): prefeitura decretou ponto facultativo na segunda-feira é feriado na terça-feira, com expediente normal a partir do meio-dia de quarta-feira
Goiânia (GO): não definido
João Pessoa (PB): não definido
Macapá (AP): não definido
Maceió (AL): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Manaus (AM): ponto facultativo em 20 de fevereiro e, até meio-dia, no dia 22; na terça-feira de Carnaval é feriado municipal - Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;
Natal (RN): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Palmas (TO): não definido
Porto Alegre (RS): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até meio-dia na quarta.
Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda-feira até a manhã de Quarta-feira de Cinzas
Recife (PE): não definido
Rio Branco (AC): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira, 17, na segunda-feira e na Quarta-feira de Cinzas. É feriado na terça-feira e isso foi determinado pela Lei 5243/2008, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio, portanto vale para todo o estado.
Salvador (BA): ponto facultativo na segunda e terça-feira
São Luís (MA): não definido
São Paulo (SP): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira; na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.
Teresina (PI): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-Feira de Cinza