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Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei
Carnaval será no dia 13 de fevereiro em 2024, mas data não é considerada um feriado nacional. Alguns estados decretam ponto facultativo
O verão, somado ao clima festivo, anuncia a chegada de um dos períodos mais aguardados pelo brasileiro: o carnaval, que neste ano acontece nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. No entanto, essa ideia de celebração por dias a fio pode acabar confundindo muita gente, ao pensar que esse é um feriado nacional, quando, na verdade, não é.
Feriado ou ponto facultativo?
A Lei Federal nº 662/1949, que determina as datas comemorativas oficiais no Brasil, não inclui o carnaval como feriado. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários nessa data.
Mesmo assim, ainda que a legislação não preveja a liberação, é comum que algumas empresas concedam folgas nos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas - que, neste ano, cai no dia 14 de fevereiro. Mas aqueles empregados que trabalham nesses dias não têm direito a receber valores adicionais no salário.
Caso o empregador não abra mão dos serviços de seus funcionários durante os dias de carnaval, nada muda. Isso porque os empregados que trabalharem nesse período também não têm direito a receber valores adicionais no salário.
O que acontece se eu faltar ao trabalho?
Se a empresa não quiser liberar a equipe no período do carnaval e o funcionário faltar ao trabalho, ele poderá ser demitido. A ausência injustificada do trabalhador no período da folia será considerada falta com desconto em salário, férias, cesta básica e outros benefícios.
Quem não trabalha presencialmente até tem a vantagem de não estar sujeito ao controle de jornada. No entanto, a regra dos feriados se aplica também a essas pessoas.
Carnaval é feriado em quais estados?
Apesar do carnaval não ser feriado nacional, não há motivo de desânimo entre os foliões. Isso porque ainda há chance de aproveitar a festa em alguns estados e municípios do Brasil graças às leis regionais.
Rio de Janeiro
Os moradores da capital carioca podem ficar tranquilos, a festa na Marquês de Sapucaí e pelas ruas da cidade estão garantidas. Segundo a Lei 5243/2008, a terça-feira de Carnaval é feriado em todo o estado do Rio de Janeiro.
Salvador
Quem quiser correr atrás do trio elétrico no carnaval de Salvador vai ter que contar com a boa vontade do patrão. Na capital baiana o festejo é apenas ponto facultativo. No entanto, em cidades como Juazeiro, por exemplo, o dia oficial do carnaval é decretado como feriado.
São Paulo
Assim como Salvador, São Paulo conta a terça-feira de carnaval apenas como ponto facultativo.
Recife
Apesar da tradição carnavalesca ser forte entre Recife e Olinda, o carnaval é, na verdade, ponto facultativo nessas cidades. O mesmo segue para todo o estado de Pernambuco.
Brasília
Na capital federal, o carnaval também é considerado ponto facultativo. Por lá, a necessidade de trabalhar entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro fica a critério da empresa.
Manaus
Em Manaus, tanto a terça-feira de carnaval, no dia 13, quanto a quarta-feira de Cinzas, no dia 14 --até às 12h-- são considerados feriados municipais.
Belo Horizonte
Entre as datas consideradas ponto facultativo na capital mineira, está o carnaval. A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou na última quarta-feira, 10, o calendário que determina a folga opcional para a folia na cidade.
Florianópolis
Os foliões de Floripa terão apenas ponto facultativo no período do carnaval. Dessa forma, cabe às empresas e repartições públicas decidirem se os funcionários trabalharão ou não.
Fortaleza
Assim como em todo o estado do Ceará, a cidade de Fortaleza decretou ponto facultativo no período do carnaval.
