Quando vai acontecer o carnaval neste ano? É feriado? Entenda o que diz a lei!

Quando chega o verão as pessoas ficam mais felizes, o bronze acende no corpo e os fins de semana parecem ser recheados de praia e festejos que não acabam mais. O maior deles, sem dúvida, é o carnaval. Este ano, a folia acontece nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. Porém, o clima animado dos dias do ‘agito’ pode confundir muita gente que conta com a folga do trabalho para cair na folia. 

Feriado ou ponto facultativo?

Para quem pensa que o carnaval é feriado nacional, saiba que não é bem assim. A Lei Federal nº 662/1949, que determina as datas comemorativas oficiais no Brasil, não inclui a festa de rua como feriado. Na prática, isso significa que os empregadores não são obrigados a dispensar os funcionários nessa data. Ou seja, a âmbito nacional, a terça-feira de carnaval é ponto facultativo. 

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Se estava contando com um day-off para curtir os dias de festa, calma, ainda há esperança. Mesmo que a legislação não preveja a liberação do funcionário, é comum que algumas empresas concedam folgas nos dias que antecedem a quarta-feira de Cinzas --que, neste ano, cai no dia 14 de fevereiro. 

Caso o empregador não abra mão dos serviços de seus funcionários durante os dias de carnaval, nada muda. Isso porque os empregados que trabalharem nesse período também não têm direito a receber valores adicionais no salário. 

O que acontece se eu faltar ao trabalho?

Se a empresa não quiser liberar a equipe no período do carnaval e o funcionário faltar ao trabalho, ele poderá ser demitido. A ausência injustificada do trabalhador no período da folia será considerada falta com desconto em salário, férias, cesta básica e outros benefícios. 

Quem não trabalha presencialmente até tem a vantagem de não estar sujeito ao controle de jornada. No entanto, a regra dos feriados se aplica também a essas pessoas.

Carnaval é feriado em quais estados?

Apesar do carnaval não ser feriado nacional, não há motivo de desânimo entre os foliões. Isso porque ainda há chance de aproveitar a festa em alguns estados e municípios do Brasil graças às leis regionais. 

Rio de Janeiro 

Os moradores da capital carioca podem ficar tranquilos, a festa na Marquês de Sapucaí e pelas ruas da cidade estão garantidas. Segundo a Lei 5243/2008, a terça-feira de Carnaval é feriado em todo o estado do Rio de Janeiro. 

Salvador

Quem quiser correr atrás do trio elétrico no carnaval de Salvador vai ter que contar com a boa vontade do patrão. Na capital baiana o festejo é apenas ponto facultativo. No entanto, em cidades como Juazeiro, por exemplo, o dia oficial do carnaval é decretado como feriado.

São Paulo 

Assim como Salvador, São Paulo conta a terça-feira de carnaval apenas como ponto facultativo. 

Recife 

Apesar da tradição carnavalesca ser forte entre Recife e Olinda, o carnaval é, na verdade, ponto facultativo nessas cidades. O mesmo segue para todo o estado de Pernambuco. 

Brasília

Na capital federal, o carnaval também é considerado ponto facultativo. Por lá, a necessidade de trabalhar entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro fica a critério da empresa. 

Manaus

Em Manaus, tanto a terça-feira de carnaval, no dia 13, quanto a quarta-feira de Cinzas, no dia 14 --até às 12h-- são considerados feriados municipais. 

Belo Horizonte 

Entre as datas consideradas ponto facultativo na capital mineira, está o carnaval. A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou na última quarta-feira, 10, o calendário que determina a folga opcional para a folia na cidade.

Florianópolis

Os foliões de Floripa terão apenas ponto facultativo no período do carnaval. Dessa forma, cabe às empresas e repartições públicas decidirem se os funcionários trabalharão ou não. 

Fortaleza

Assim como em todo o estado do Ceará, a cidade de Fortaleza decretou ponto facultativo no período do carnaval.