E se eu fizer xixi na rua? Cuidado que ato pode render multa

Com uma multidão nas ruas, longas filas em banheiros públicos e a falta de limpeza adequada, muitos foliões acabam optando por fazer xixi nas calçadas, atrás de veículos ou no mato. No entanto, apesar de ser uma solução rápida e prática, essa conduta é proibida em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Pernambuco e nas demais capitais do país, podendo resultar em uma multa de até R$ 2 mil. 

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Em São Paulo, fazer xixi na rua é proibido desde 2017. Desde abril daquele ano urinar nos espaços públicos da capital pode gerar uma multa de até R$ 500.

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Na capital paulista, os agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e os Agentes da Prefeitura são responsáveis pela aplicação da lei. E, o valor arrecadado é destinado para ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU). 

Outra capital que também condena a prática é o Rio de Janeiro. A lei diz que “urinar ou defecar em vias públicas constitui infração punida com multa no valor de R$ 510,00”, afirma o decreto. 

Na justificativa, o relator pontua que fazer xixi na rua causa incômodo generalizado na cidade. “Se justifica pela necessidade de criar respostas administrativas adequadas às condutas antissociais que causam incômodo generalizado na cidade, principalmente em grandes eventos e aglomerações”. 

Na região Nordeste do país, desde 2015, Salvador também proíbe urinar em vias públicas. Pessoas flagradas urinando nas ruas da cidade terão que pagar uma multa superior a R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 2 mil. Da mesma forma, a norma também impõe punições para quem for flagrado jogando lixo em vias públicas.

No mesmo ano em que o decreto foi publicado, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) autorizou os foliões a urinarem nas ruas durante o carnaval. Contudo, este ano a Limpurb não liberou a prática e informou que serão disponibilizados aos foliões 3.300 banheiros químicos, além de sanitários climatizados, os quais serão distribuídos estrategicamente ao longo do circuito, garantindo fácil acesso e higiene ao público.

Em Pernambuco, a ação também é condenada e entra no crime de obsceno, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

ISENTOS DA LEI 

Embora haja a imposição de multas e medidas de reclusão social, a legislação permite que certos grupos sejam isentos da penalização por urinar nas ruas. Estão isentos da aplicação das normas pessoas em situação de rua, crianças, indivíduos com deficiência mental, portadores de incontinência urinária e pessoas com condições de saúde específicas, desde que apresentem a devida comprovação.