Bolsonaro afasta do cargo diretor-presidente da Ancine
Afastamento cumpre uma decisão judicial; presidente designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto
O presidente Jair Bolsonaro afastou Christian de Castro Oliveira dos cargos de diretor e diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Christian foi nomeado diretor-presidente da Ancine no início de 2018 e tem mandato até outubro de 2021. O afastamento, determinado por Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde, cumpre uma decisão judicial.
Segundo o texto do Decreto, o afastamento ocorre em cumprimento à "decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 5054988-47.2019.4.02.5101/RJ".
O presidente designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto eventual do diretor-presidente da Ancine, durante as ausências eventuais e impedimentos do titular.
Na mesma edição extra do DOU, uma portaria do Ministério da Cidadania afasta dos cargos públicos que ocupam e suspende do exercício das funções públicas os seguintes servidores: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari, e Ricardo César Pecorari. A Portaria ainda determina ao diretor-presidente interino da Ancine "a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da ANCINE e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados"
A Ancine tem sido alvo de diversas críticas do governo em razão dos conteúdos de alguns filmes financiados pela agência. O presidente Bolsonaro, em recente transmissão em redes sociais, criticou a agência e projetos apoiados por ela. "Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência.
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