Mickey Mouse: Entenda a batalha da Disney para não "perder" o personagem

Com seu lobby, a Disney já ajudou a mudar a lei dos Estados Unidos duas vezes - e uma terceira pode estar por vir.

3 jan 2024 - 16h30

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Mickey Mouse é domínio público: e agora?:

Recentemente, a primeira versão de Mickey Mouse, de 1928, entrou em domínio público, permitindo que o personagem agora seja usado em quaisquer produções sem necessidade de pagamento ou autorização da Disney. A empresa, no entanto, mantém a sete chaves e muito bem protegido o Mickey Mouse colorido como a gente conhece hoje, com luvas brancas, calças vermelhas.

Se você esteve na internet nos últimos dias, deve ter visto que foi anunciado um filme sangrento de terror cujo vilão é o Mickey Mouse, e isso só foi possível porque depois de quase 100 anos, ele finalmente se tornou um personagem de domínio público.

Antes de tudo a gente precisa entender o que é uma obra de domínio público.

Quando uma obra ou personagem cai em domínio público, significa que qualquer pessoa ou organização no mundo pode utilizá-la sem precisar pagar milhões em direitos autorais pra empresa que o detém, que no caso do Mickey, era a Disney.

Quando o Mickey clássico de 1928 estava prestes a cair em domínio público, a Disney realizou um lobby fortíssimo no congresso norte-americano para que mudassem o escopo de toda uma lei. Para se ter alguma noção, de acordo com a primeira versão da lei de direitos autorais dos Estados Unidos da América, um personagem poderia permanecer por 56 anos sob posse de uma pessoa ou empresa.

Ou seja, o Mickey original era pra ter caído em domínio público em 1984.

Mas, no final da década de 70, a Disney pressionou os congressistas. A lei então sofreu uma alteração considerável: foi de 56 pra 75 anos - o que significava então que em 2003 o Mickey finalmente seria domínio público.

Quando estávamos chegando mais perto dessa data, a Disney organizou mais uma nova onda de lobby jurídico e o congresso norte-americano novamente alterou a validade da lei: agora você poderia deter os direitos de uma obra por 95 anos após a sua criação.

Curta-metragem de 1928 com as primeiras versões de Mickey e Minnie entrou em domínio público nos EUA no dia do Ano Novo
Foto: DISNEY / BBC News Brasil

95 anos é sem dúvidas um longo tempo.

Uma maneira interessante de refletir sobre isso é lembrar que o próprio Walt Disney, criador do personagem, morreu em 1966, deixando um espaço "pós-morte" de quase 60 anos de direitos autorais.

Mas convenhamos também que o Mickey mais conhecido por maior parte das pessoas é o colorido "tradicional", que foi criado em 1940. Pela lei como ela é atualmente, ele vai ficar domínio público nos Estados Unidos lá pra 2035. Acontece que a Disney já está preparando mais algumas ondas de lobby no congresso para pressionar a extensão da mudança.

Se eles seguiram o mesmo padrão de 20 anos de extensão de antes, o Mickey colorido só deve cair em domínio público em 2055: mais de 150 anos depois do nascimento de Walt Disney. E vale lembrar que não é só o Mickey que é marca registrada da Disney. As orelhas do Mickey também são. Legalmente, se você aparecer com uma orelha do Mickey em algum vídeo comercial, em algum filme, em alguma série, você precisará desembolsar alguns milhões de dólares.

Mas queremos saber de você: qual é a sua relação com o Mickey? O que que você acha dessa situação toda? Que filme o Mickey clássico deveria estrelar agora que é domínio público? Deixa aí nos comentários, e não se esqueça de nos seguir também nas redes sociais (@terraentrete).

Fonte: Ygor Palopoli