Lula regulamenta Cota de Tela para 2025 com foco no cinema brasileiro
Decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras para exibição obrigatória de filmes nacionais nas salas de cinema
Decreto reafirma Cota de Tela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.323/2024, regulamentando a exibição obrigatória de filmes brasileiros em 2025. Publicado nesta sexta-feira (20/12) no Diário Oficial da União, o decreto restabelece a Cota de Tela, mecanismo previsto desde 2001 na legislação nacional e prorrogado pela Lei nº 14.814/2024 até 2033.
Durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministra", a ministra da Cultura Margareth Menezes ressaltou a importância da medida. "Nós conseguimos a regulamentação da Cota de Tela, que estava vencida. Isso significa que teremos mais cinema brasileiro nas telas de cinema e na televisão. É uma regulamentação importante, que tinha dois anos que estava vencida", afirmou.
Regras para 2025
O decreto determina que as empresas exibidoras devem cumprir percentuais mínimos de sessões dedicadas a filmes nacionais e garantir a diversidade de títulos exibidos, conforme tabelas anexas ao documento. O objetivo é fortalecer a indústria audiovisual brasileira, promover competição equilibrada e ampliar o acesso do público às produções nacionais.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras e poderá estabelecer condições especiais para filmes nacionais premiados em festivais relevantes. A permanência desses títulos em sessões de maior demanda também será garantida.
Diagnóstico da Ancine
A Ancine apresentou uma Análise de Resultado Regulatório (ARR) com dados atualizados até outubro de 2024, apontando que as normas foram cumpridas de forma satisfatória. No entanto, o relatório destacou a necessidade de ajustes, como melhorias na regra de cota suplementar para complexos com três a cinco salas e o aumento no número de títulos distintos exibidos.
O decreto busca reforçar a presença do cinema brasileiro no mercado, garantindo maior diversidade e incentivando a produção nacional em 2025.
Pipoca Moderna
