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Mickey cai em domínio público e deixa de ser exclusivo da Disney

Primeira versão do icônico personagem da Walt Disney Pictures cai em domínio público após 95 anos.

1 jan 2024 - 17h08
(atualizado em 2/1/2024 às 12h14)
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Foto: Laysa Zanetti / Redação Entre Telas

A partir desta segunda (1/1), o maior símbolo da Disney deixa de ser exclusivo da empresa. O camundongo Mickey caiu em domínio público com sua parceira Minnie Mouse, ao completarem 95 anos de sua criação.

Isso significa que a Disney não tem mais direitos autorais exclusivos sobre a primeira versão do personagem, permitindo que qualquer um faça o que bem entender com ele. Para se ter ideia do que pode acontecer a partir de agora, vale lembrar como o Ursinho Pooh virou personagem de terror no ano passado, após entrar em domínio público.

A Disney fez um lobby agressivo para alterar as leis que desprotegiam seu legado, e conseguiu influenciar em prol de uma mudança significativa em 1998, que lhe deu mais duas décadas de controle. A alteração nas leis de direitos autorais, que ficou conhecida como "lei Mickey Mouse", estendeu o limite de proteção antes de uma obra cair em domínio público: o limite que originalmente era de 75 anos foi estendido para 95 anos após a publicação.

Além de Mickey e de Minnie, a empresa também perdeu os direitos do Tigrão, parceiro do Ursinho Pooh. Todos foram criados em 1928.

Um detalhe curioso é que, no caso de Mickey, o que ficou desprotegido foi apenas a primeira versão do personagem, vista em curtas de 1928 como "Steamboat Willie", "Plane Crazy" (que introduziu a Minnie) e "The Gallopin' Gaucho".

Isso quer dizer que qualquer um pode lançar esses filmes a partir de agora e usar o visual do personagem conforme os desenhos da época, em que o Mickey era apresentado em preto e branco e com calça curtas. Outras versões do Mickey, como as versões coloridas em que ele usa roupas, continuam protegidas.

"É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais", disse a Disney à agência de notícias Associated Press. "As versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global para a Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos", completou a empresa.

Veja abaixo os desenhos que todos pode agora replicar. No próximo ano, a lista será acrescida por mais uma dezena de produções.

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