MPF pede prioridade para tombar quartel onde morreu Rubens Paiva, retratado em 'Ainda Estou Aqui'
Ministério Público apontou demora 'injustificada' do Iphan para dar status de patrimônio histórico a antigo prédio do DOI-Codi no Rio; Instituto quer que Exército permita visita técnica para transformar quartel em espaço de memória
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) pediu prioridade nesta terça-feira, 21, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tombar o prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio. O prédio é onde foi detido e morto o ex-deputado federal Rubens Paiva, cuja história foi retratada no filme "Ainda Estou Aqui", que concorre a três categorias da edição de 2025 do Oscar.
O MPF pediu para que o Iphan conclua, ainda neste ano, a fase de instrução do processo de tombamento de patrimônio histórico, no qual são produzidos documentos necessários para o ato administrativo. O Instituto também deve avaliar a possibilidade de um tombamento provisório, além da criação de um site institucional para a sociedade ter informações sobre o local.
Segundo o Ministério Público, há uma demora "injustificada e desproporcional" para a conclusão do processo de tombamento pelo Iphan, que está tramitando desde 2013. O MP também afirmou que a recomendação é importante para preservar a memória e promover a verdade sobre as perseguições ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985).
Atualmente, o espaço onde estava instalado o DOI-Codi do Rio abriga o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio. O prédio, gerido pelos militares, fica na Rua Barão de Mesquita, no bairro carioca da Tijuca.
No local, em 1971, Rubens Paiva foi detido e torturado por militares. A mulher dele, a advogada Eunice Paiva, também ficou presa no espaço por 12 dias, onde foi submetida a interrogatório por um suposto envolvimento do ex-parlamentar com o guerrilheiro Carlos Lamarca.
A recomendação do MPF ocorreu dois dias antes do filme que retrata o casal ser indicado a três categorias do Oscar. Além de "Melhor Filme" e "Melhor Filme Internacional", a atriz Fernanda Torres concorre ao prêmio de "Melhor Atriz" pela interpretação de Eunice Paiva.
Em nota, o Iphan afirmou que "está fazendo uma nova tentativa de avanço no processo, e aguarda a autorização do Exército para realizar a visita técnica, indispensável para a continuidade e conclusão da análise." O Instituto afirmou também que o tombamento do antigo DOI-Codi é uma das prioridades para 2025.
"O Iphan reafirma seu compromisso em preservar os lugares de memória, indispensáveis para a manutenção da democracia brasileira", concluiu o Instituto. O Estadão procurou o Exército Brasileiro, mas não obteve retorno.
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