Protesto na Cinemateca quer fim do impasse na instituição
Impasse sobre o órgão põe seu funcionamento em risco; organização social gestora pede esclarecimentos do Governo Federal e busca solução
Houve momentos da mais profunda emoção. Alain Fresnot lembrou como a Cinemateca Brasileira foi importante em sua vida. Muito jovem, ele estagiou ali. Fez sua formação humana, além da cinematográfica. Foi no fim da manhã desta quinta, 4. Em frente ao prédio do antigo Matadouro de São Paulo, que abriga a instituição.
Os cinéfilos sabem - é um prédio belíssimo. Mas tem andado à míngua. O protesto organizado em plena pandemia foi para chamar a atenção sobre a Cinemateca. Reuniu cineastas, funcionários, cinéfilos. Roberto Gervitz, um dos organizadores lançou o alerta. "A Cinemateca está sem dinheiro nem para pagar a luz. E isso pode comprometer a memória cinematográfica do País." A Cinemateca Brasileira, uma das maiores do mundo, abriga o maior acervo audiovisual da América Latina.
O material original em celuloide é altamente inflamável. Depende de equipamentos que os mantenham refrigerados, a uma temperatura constante. São filmes de ficção, documentários, cinejornais que preservam a história do País e do mundo pelo cinema. Sem luz, os equipamentos ficam desligados e o risco de autocombustão é enorme. O Brasil pode perder sua memória audiovisual.
A crise da Cinemateca vem desde 2013. Acirrou-se no ano passado, quando uma parte do contrato do Governo Federal com a Organização Social que administra a entidade - Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) - foi encerrado por iniciativa do MEC. A Secretaria Especial de Cultura, a partir do dia 8 toda vinculada ao Ministério do Turismo, é o órgão responsável pela Cinemateca.
Sem resolver o imbróglio da reintegração à União (leia mais sobre o assunto abaixo), a nomeação da ex-secretária Regina Duarte fica sem efeito. A situação instável prolonga-se. Sem salários e agora possivelmente até sem luz, a Cinemateca não tem condições de exercer as funções para as quais foi criada. No protesto desta manhã, foi lido um documento de apoio de 30 instituições de cinema, conservação e restauro, do Brasil e do mundo, incluindo as Cinematecas da Suíça e da França.
"Estamos assistindo à inaceitável deterioração de suas funções que já atingiu um patamar absolutamente incompatível com a sua importância", diz o manifesto (leia abaixo a íntegra do documento). "Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento."
O documento pede a formação de uma "comissão com membros indicados pelas principais entidades cinematográficas do país a fim de que se estabeleça um contato formalizado e periódico, condição sine qua non para que se trabalhe com transparência."
Acerp pede esclarecimentos do Governo Federal
Em ofício enviado ao Governo Federal nesta semana, a Acerp pede o esclarecimento de questões ainda indefinidas, como quando serão feitos os repasses atrasados para pagamentos dos funcionários e da conta de luz.
A sensação na Acerp, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, é de que a Cinemateca chegou a esta situação de agora porque a Secretaria de Cultura está à deriva. O consenso é que "sobrou" para o Ministério do Turismo arrumar a casa e dar um cargo à Regina Duarte.
Em reunião em Brasília no dia 29 de maio, a Secult, por meio do secretário do Audiovisual, Heber Trigueiro, disse que encerraria as atividades da Cinemateca até o fim de 2020 ou até que as atividades fossem absorvidas pela União. Houve também indefinição sobre o pagamento de R$ 11 milhões atrasados à Acerp, relativos a despesas de 2019 e 2020. O valor já estaria depositado na conta da Secretaria Especial, com registros aprovados no Orçamento Geral da União.
Trigueiro comunicou aos presentes que havia tentado outras soluções, avaliadas como mais eficazes, mas foi voto vencido dentro da Secretaria — no próximo dia 8, segunda-feira, a estrutura da Secult passa oficialmente ao Ministério do Turismo, mas um titular para a pasta ainda não foi definido.
Não houve indicativos, também, de como se daria a transferência dos funcionários, altamente especializados, alguns com 40 anos de experiência no local.
No ofício, a Acerp se abre ao diálogo com o governo para resolver a situação.
"Sugerimos e solicitamos que, antes de tomarem qualquer decisão, sejam discutidas em conjunto soluções com representantes do setor", diz o ofício da Acerp. "Se faz necessário ouvir cineastas, bibliotecários, museólogos, diretores de TV, atores e atrizes e consultar os técnicos que estão na Cinemateca há décadas."
As principais dúvidas colocadas pelo documento são: "Como serão pagos os salários atrasados e contas, como a de energia que está prestes a ser cortada? Como e quando a Acerp será ressarcida pelos atrasos? Os serviços da Cinemateca Brasileira vão, de fato, serem encerrados até o final do ano, conforme comunicado pelo subsecretário Heber Trigueiro? Se não vão ser encerrados, como será o procedimento de transição? O contrato nesse período com a Acerp será feito por qual período?".
Uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da Cinemateca está marcada para o próximo dia 12 de junho.
Em nota na semana passada, o Ministério do Turismo disse que iria reincorporar a Cinemateca à estrutura da União. Isso demandaria um processo burocrático de reestruturação da Secult, incluindo cargos DAS, num processo que, segundo previsões, pode levar até 120 dias.
A Acerp, porém, garante que o contrato de gestão, vencido em licitação em 2018, continua valendo até 2021. Sem diálogo, o impasse tende à judicialização. 100% dos contratos relativos à Cinemateca, inclusive os dos 152 funcionários, estão vinculados à Acerp.
A instituição sem fins lucrativos discorda do encerramento do contrato de gestão, mas garante, no ofício, que vai colaborar se a decisão do governo for mesmo pela reincorporação, cobrando os repasses atrasados.
Vereador solicita à Prefeitura ação no imbróglio
O terreno da Cinemateca, onde funcionava o antigo Matadouro de São Paulo, é de propriedade da prefeitura, concedido à União. Tendo isso em vista, mas também o potencial de área de lazer para a cidade, o vereador Gilberto Natalini (PV) enviou nesta quinta-feira, 4, um ofício à Prefeitura de São Paulo solicitando que ela aja politicamente na situação. O ofício do vereador pede uma articulação do poder municipal para que soluções sejam debatidas em conjunto.
"Não é possível fechar a Cinemateca", disse o vereador à reportagem. "Seria um crime contra a memória nacional."
Leia o manifesto do movimento S.O.S Cinemateca:
CINEMATECA BRASILEIRA
Patrimônio da Sociedade
A comunidade cinematográfica brasileira, representada por suas entidades, vem manifestar a sua inconformidade com a grave crise que se aprofunda e pode levar à falência da Cinemateca Brasileira.
A Cinemateca é uma conquista histórica do cinema brasileiro. Nela está depositada a maior parte das imagens domésticas, filmes de todos os gêneros e bitolas, programas de TVs e jornais televisivos que o nosso país já produziu ao longo dos últimos 100 anos. Ela é a memória viva de nosso país e o testemunho da grandeza atingida por nosso cinema ao longo da sua existência. O trabalho de restauro desenvolvido pela Cinemateca foi considerado de excelência pelos principais centros especializados do mundo.
No entanto, estamos assistindo à inaceitável deterioração de suas funções que já atingiu um patamar absolutamente incompatível com a sua importância. Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento.
Há muito a Cinemateca, em grave crise financeira, não recebe recursos governamentais necessários para o seu pleno funcionamento. Desde de abril, está com os salários dos poucos funcionários que restam atrasados e luta para pagar a conta de luz, que pode ser cortada a qualquer momento. Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose- material altamente inflamável - ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016. A lista de obras ameaçadas inclui filmes da Atlântida, da Vera Cruz, tudo o que restou do cinema silencioso brasileiro, arquivos históricos de Glauber Rocha e grandes filmes restaurados pela cinemateca - a história do audiovisual nacional corre enorme risco.
Todo esse processo de irresponsável negligência se combina com o afastamento da comunidade cinematográfica nacional que não é consultada ou sequer informada a respeito dos rumos desta instituição.
Por acreditarmos que a interlocução da Cinemateca Brasileira com a comunidade cinematográfica é essencial para o seu urgente e devido resgate, reivindicamos a formação de uma comissão com membros indicados pelas principais entidades cinematográficas do país a fim de que se estabeleça um contato formalizado e periódico, condição sine qua non para que se trabalhe com transparência e a Cinemateca volte a assumir a sua vocação pública primeira de preservar e difundir o cinema brasileiro.
Para isso, exigimos que o governo federal providencie imediatamente a dotação urgente e necessária para que a Cinemateca Brasileira volte a funcionar plenamente e em bases seguras para os filmes nela depositados - patrimônio cultural e histórico de nosso país.
ENTIDADES NACIONAIS - ORDEM ALFABÉTICA
1. ABC Associação Brasileira de Cinematografia
2. ABPA Associação Brasileira de Preservação Audiovisual
3. ABRA Associação Brasileira de Roteiristas
4. ABRACI Associação Brasileira de Cineastas
5. ABRANIMA Associação Brasileira de Animação
6. ACCIRS -Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul
7. ANDAI Associação Nacional Distribuidores do Audiovisual Independente
8. ANDAI Associação Nacional Distribuidores do Audiovisual Independente
9. APACI Associação Paulista de Cineastas
10.APAN Associação Paulista do Audiovisual Negro
11.API Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
12.APRO Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
13.APROCINE Associação de Produtores e Realizadores de Cinema e Audiovisual DF
14.CONNE Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste
15.DBCA Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual
16.FORCINE Fórum Brasileiro de Ensino de Cine e Audiovisual
17.FÓRUM DOS FESTIVAIS - Fórum Nacional dos Organizadores de Festivais de Cinema
18.FUNDACINE Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul
19.SANTACINE Sindicato da Indústria do Audiovisual de Santa Catarina
20.SIAESP Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
21.SIAV Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
22.SICAV Sindicato da Indústria Audiovisual
23.SINDAV-MG Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais
24.SINDCINE Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual
25.STIC Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinemat. e do Audiovisual
ENTIDADES INTERNACIONAIS por ordem alfabética
1- Cineteca di Bologna - Itália
2- Cinémathèque Française- França
3- FIPCA Federación Iberoamericana de Productores Cinematográficos y
Audiovisuales
4- Institut & Musee Lumière - França
5- Cinémathèque Suisse - Suíssa"
