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Walter Salles disputa com advogado direitos sobre a marca 'Ainda Estou Aqui'

Conforme normas do INPI, processo pode perdurar por 15 meses, gerando prejuízos fiduciários

4 abr 2025 - 12h53
(atualizado às 13h53)
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Resumo
O cineasta Walter Salles, juntamente com sua empresa, disputa com um advogado os direitos sobre a marca 'Ainda Estou Aqui'. Advogado entrou com solicitação de registro e cineasta pediu contestação.
Veja o momento em que público na Sapucaí é avisado da vitória de ‘Ainda Estou Aqui’ no Oscar:

A Videofilmes, produtora chefiada por Walter e João Moreira Salles, está disputando os direitos sobre a marca Ainda Estou Aqui, longa-metragem que ganhou destaque internacional com indicações ao Globo de Ouro 2025 e ao Oscar 2025. Conforme apurado pela reportagem do Terra, um advogado com registro em Alagoas está requerendo os direitos intelectuais sobre o título junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 20 de agosto de 2024, a empresa de Walter Salles --cineasta e diretor de Ainda Estou Aqui-- entrou com um pedido de registro no INPI para proteger os direitos da obra, baseada no livro de Marcelo Rubens Paiva.

Por conta da burocracia habitual, o registro não foi aprovado de imediato. Durante esse período de análise, a situação ganhou novos contornos. Em 10 de janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte entrou com um pedido paralelo no INPI para registrar a mesma marca. Em apuração feita pela reportagem, descobriu-se que ele é ligado a um escritório de advocacia em Maceió (AL).

Em resposta ao movimento do advogado, a Videofilmes apresentou uma contestação formal ao pedido no INPI. A oposição foi registrada em 20 de fevereiro de 2025, poucos dias antes da cerimônia do Oscar 2025.

Nas redes sociais da produtora, não há nenhum comunicado oficial sobre o assunto. O Terra tentou, mas não localizou a equipe de assessoria da empresa. O advogado, por sua vez, foi notificado por ligação e mensagem, mas, até a publicação desta matéria, também não respondeu. Caso exista interesse, o espaço permanece aberto para futuras manifestações de ambas as partes.

'Ainda Estou Aqui': o que se sabe sobre a disputa judicial

Walter Salles perdeu 800 milhões de dólares
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Foto: Divulgação

De acordo com o manual de regras e protocolos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), esse tipo de oposição, como a apresentada por Walter Salles, pode levar até 15 meses para ser analisada. Enquanto isso, o uso da marca permanece sob contingência, o que pode gerar consequências legais e fiduciárias -- termo que pode se referir a uma pessoa ou entidade que administra bens ou dinheiro de outra pessoa.

Ainda Estou Aqui rendeu o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama para Fernanda Torres e o título de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025. Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, publicado em 2015, o filme narra a história de Eunice Paiva — mãe do autor — e sua luta diante do desaparecimento do marido, o deputado cassado Rubens Paiva, durante a Ditadura Militar no Brasil.

Fonte: Redação Terra
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