Ação de Marcius Melhem contra Dani Calabresa é considerada 'improcedente' pela Justiça; entenda
Humorista acusado de assédio sexual pedia uma indenização por danos morais e materiais, além de uma retratação pública; atriz também teve pedido de indenização negado por juíza do caso. Equipes dos artistas se pronunciaram ao 'Estadão'; leia
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou como "improcedente" uma ação movida por Marcius Melhem contra Dani Calabresa. O humorista, acusado pela atriz de assédio sexual, pedia uma indenização por danos morais e materiais, além de uma retratação pública.
Melhem alega que Calabresa fez acusações falsas contra ele e afirma que ela compartilhou informações que teriam prejudicado a imagem do ex-colega. A juíza do caso, contudo, considerou que a humorista não teve papel ativo na divulgação dos fatos e, portanto, não deveria indenizar Melhem.
No mesmo processo, Calabresa também pedia uma indenização, por reparação moral, mas também teve o pedido negado pela Justiça. "A decisão que rejeitou a ação de Marcius Melhem confirma a legalidade da conduta de Dani Calabresa ao denunciar no compliance da TV Globo o assédio que sofreu", afirmou a assessoria de imprensa da humorista ao Estadão.
"Mais importante ainda, mostra a total falta de fundamento dos ataques feitos a ela por Marcius Melhem na ação judicial e em manifestações públicas. É uma decisão importante, que reforça a luta contra o assédio e a coragem de denunciar", completou.
Já a defesa de Melhem informou "que não concorda com o 'empate' e irá recorrer da decisão que julgou improcedente tanto o pedido de Melhem quanto o de Daniela Giusti [nome verdadeiro de Dani Calabresa], determinado pela juíza da 22ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo".
"Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu", diz a nota.
Entenda o caso
Em 2019, surgiram as primeiras denúncias de assédio sexual contra o humorista, negadas por ele. Em março de 2020, Melhem se afastou da Globo por cerca de quatro meses sob a justificativa de acompanhar um tratamento de saúde da filha.
No mesmo ano, porém, a emissora anunciou o desligamento do ator, sem citar as denúncias, o que teria causado revolta em artistas que acompanhavam o caso. Em dezembro de 2020, a revista Piauí colheu depoimentos de 43 pessoas, incluindo vítimas e testemunhas, dando novos detalhes sobre o caso e dos supostos assédios que teriam sido cometidos contra Dani Calabresa.
Já em agosto de 2023, Melhem se tornou réu por assédio sexual contra três vítimas. Conforme informado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estadão, o crime teria sido praticado "de forma continuada" contra as três denunciantes.
A investigação que tinha Calabresa e outras cinco mulheres como vítimas foi arquivado "em razão da prescrição punitiva dos fatos", segundo o Ministério Público. O caso em que o ator está atualmente envolvido corre em segredo de Justiça por requerimento do órgão e, por isso, não há mais informações.