Afinal, é ou não plágio? Especialista explica se Juliette e Duda Beat copiaram o single de Emicida

O que era para ser um lançamento de peso da Bauducco, tornou-se um caso de gestão de crise. Juliette e Duda Beat foram as escolhidas para a música "Magia Amarela". Porém, se tornaram um dos assuntos mais comentados no Twitter por suposto plágio e referência a um single do rapper Emicida.

O irmão do cantor e produtor musical, Evandro Fióti, alegou que a música e a campanha são cópia conceitual da faixa "AmarElo", vencedor do Grammy Latino. Em postagem na rede social de Elon Musk, Fióti descreveu que "roubaram a paleta de cores, o conceito, parte da letra e a tipografia".

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Por sua vez, as cantoras se manifestaram por meio de suas assessorias de imprensa, explicando que não participaram do processo criativo, e que buscavam mais esclarecimentos com a contratante e a produção. Aliás, Duda Beat reconheceu semelhança com a canção de Emicida, mas teria recebido informação de que um dos autores de "AmarElo" faria parte da co-autoria da campanha da Bauducco. Afinal, existiria possibilidade de plágio na música e no conceito da campanha da marca?

Mas, e aí, foi plágio ou não?

Na avaliação de Carla Guttilla, advogada especializada em Propriedade Intelectual, o tema é complexo sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual. Além disso, a alegação é bem subjetiva. "Do ponto de vista do direito de propriedade intelectual, entendo que a palavra Amarelo não pode ser objeto de proteção", explicou.

Da mesma forma, salienta a advogada, a brincadeira com a separação das sílabas que dão origem a outras duas palavras, amar e elo, também não pode ser objeto de proteção. Carla, no entanto, concorda que há uma questão subjetiva que poderia enveredar para uma discussão de apropriação da identidade visual do espetáculo do Emicida. Isso por conta da utilização de uma tipografia semelhante, a utilização de signos como o uso de um vitral colorido e o uso da própria coloração em um tom muito semelhante de amarelo.

"Mas essa discussão exigiria que houvesse um propósito de confundir o consumidor, como, por exemplo, duas empresas concorrentes, uma delas utilizando características da outra que consigam causar confusão visual aos consumidores. Nesse caso, a marca não é concorrente do artista e não há, ao que me parece, uma apropriação de clientela ou o propósito de confundir", acrescentou.

Por fim, a especialista chama a atenção para um ponto do comunicado de uma das cantoras envolvidas na campanha publicitária, que mencionou reconhecer uma certa semelhança entre o conceito artístico da campanha e a obra musical do Emicida. Porém, ela se deu por satisfeita com a informação de que um dos autores do projeto do músico seria co-autor da canção tema da campanha publicitária. "É sempre muito importante que, diante de uma dúvida dessa natureza, o artista ou a produtora procedam a uma análise de risco, que chamamos de 'clearance jurídico', o que poderia ter evitado uma maior discussão a esse respeito", completou.