Alexandre Frota é condenado a apagar vídeo em que constrange médica sob pena de até R$ 500 mil
O ex-ator gravou o vídeo enquanto realizava uma fiscalização em um hospital de Cotia (SP)
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Alexandre Frota e o Facebook foram condenados a apagar um vídeo gravado pelo ex-ator durante uma fiscalização que ele realizava em um hospital público na cidade de Cotia, na Grande São Paulo. A gravação, publicada nas redes sociais do ex-deputado, mostra o momento em que ele entra no hospital e é expulso por uma funcionária.
Na decisão, a juíza entendeu que Frota desrespeitou e constrangeu a médica. Por conta disso, a magistrada determinou a exclusão do vídeo por Frota e pelo Facebook, sob pena de uma multa diária de R$ 50 mil, com limite total de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida. Frota ainda pode recorrer na Justiça.
"Assim, determino aos requeridos Alexandre Frota de Andrade e Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda., a remoção do conteúdo abaixo descrito, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, limitada, por ora, ao teto de R$ 500.000,00", escreveu a juíza na decisão.
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Além da multa, a juíza também determinou que o ex-ator não mencione a médica em novas publicações nas redes sociais. A magistrada entendeu que Alexandre Frota tem o direito de realizar fiscalizações em órgãos públicos, mas não deve intimidar trabalhadores ao fazer isso.
"Eventuais novas fiscalizações pelo interessado deverão se dar de forma respeitosa, sem intimidação dos trabalhadores do local com gravações e, sobretudo, observadas as regras do local vistoriado - o que não se observou no recorte dos vídeos acima indicados", diz a decisão.
