Eliane Giardini consegue reviravolta no Supremo após quase perder casa
Com o risco de perder a casa por dívidas da Receita Federal, a atriz Eliane Giardini conseguiu uma reviravolta no STF.
No início do mês, Eliane Giardini corria o risco de perder a casa, localizada no Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, devido a uma multa milionária da Receita Federal. A multa, no valor de R$ 3,5 milhões, fazia parte de uma série de autuações. Inclusive, atingiu outros atores, como Christiane Torloni, Malvino Salvador, Dani Calabresa, Deborah Secco, Mateus Solano, Reynaldo Gianecchini e Gabriel Braga Nunes. Segundo informações, a irregularidade estaria na forma como esses artistas firmaram contratos com emissoras e produtoras por meio de pessoas jurídicas, prática comum no meio artístico.
Assim, a Receita entendeu que essas contratações configuravam uma relação de trabalho disfarçada, com o objetivo de reduzir a carga tributária. Por isso, determinou a cobrança do Imposto de Renda como se os artistas fossem pessoas físicas. Ou seja, aplicando a alíquota máxima de 27,5%. Além disso, somou uma multa punitiva de 150% e juros retroativos corrigidos pela Selic dos últimos cinco anos. Em entrevista, o advogado Leonardo Antonelli, que defende Eliane Giardini e outros artistas autuados, explicou que muitos tiveram bens apreendidos como garantia das cobranças.
No entanto, na última semana, as duas turmas do Supremo Tribunal Federal analisaram os casos e decidiram anular as cobranças feitas pela Receita, em uma decisão histórica que abre precedente. Agora, os advogados estudam medidas para responsabilizar o Estado pelos danos. Segundo o portal IstoÉ, existe a possibilidade de que alguns artistas entrem com ações de ressarcimento. No meio artístico, a decisão do STF foi celebrada como uma reviravolta significativa.
