Fãs de Taylor Swift devem correr atrás de seus direitos após caótica passagem da artista pelo Brasil
De acordo com especialista, algumas situações vividas por fãs podem ser judicializadas; veja a lista
A passagem de Taylor Swift pelo Brasil tem deixado marcas e nem todas são positivas. Nos últimos dias ao menos dois fãs da cantora morreram, uma dentro do estádio enquanto aguardava o início do show e outro após um assalto no Rio de Janeiro. Os problemas não cessam por aí: há reclamações sobre desordem da produtora do evento, relatos de queimaduras de segundo grau causadas pela estrutura do local e mais.
A reportagem do Terra conversou a advogada Alanna Rodrigues, defensora especializada no ramo do entretenimento, para compreender os direitos e deveres de cada lado da história. Na visão dela, assim que possível, as pessoas que se sentem lesadas devem sim procurar maneiras de judicializar o caso.
"Ainda mais se tiverem a documentação [que comprove os danos sofridos]. Cada caso é um caso, cada pessoa viveu uma experiência diferente no evento, mas todos sofreram danos de ordem moral e material".
Sobre fãs de Taylor Swift que se queimaram com placas metálicas
No domingo, 19, alguns fãs relataram que sofreram queimaduras de segundo grau após terem contato com placas metálicas colocadas no estádio para proteger o gramado e ajudar na logística do evento.
De acordo com a especialista, os fãs podem acionar judicialmente a produtora pelas queimaduras que sofreram, mesmo que tenham recebido atendimento médico. Mas antes de tomar essa decisão é necessário refletir e se fazer alguns questionamentos, como: o evento tinha uma quantidade de socorristas adequada para o público que esperava receber? Quanto tempo aguardou por este atendimento? As condições dessa espera eram insalubres ou confortáveis? Como foi o atendimento recebido? Acredita que esperou em local adequado? Quanto mais negativas as respostas, mais forte o caso.
Porém, Alanna alerta: de nada serve a experiência ruim se o fã de Taylor Swift não puder provar que passou por ela. Ela orienta que as pessoas que se sentem lesadas filmem, fotografem e acumulem o maior número de registros possíveis. Quanto mais puderem tangibilizar o episódio sofrido, melhor.
"Há uma súmula no STJ que permite acúmulo de indenização de dano estético e dano moral, que nessa questão das queimaduras é totalmente cabível. De igual modo, quanto as longas filas e espera no calor que as pessoas foram submetidas, há também uma questão de segurança, mas desta vez uma segurança sanitária que não foi preservada. Há também a falha na prestação de serviço violando o artigo 14 do Direito do Consumidor que prevê que o fornecedor de serviços responda diretamente pela reparação de danos causados aos consumidores por efeitos relativos à prestação de serviço. Ou seja, permitir que o consumidor enfrente longa fila, calor extremo e ainda tem a questão das queimaduras, é uma dupla lesão".
Sobre a fã de Taylor Swift que morreu
Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu na última sexta-feira, 17, durante o primeiro show de Taylor Swift no Brasil. No dia, a sensação térmica no estádio era de 60ºC e a TF4 proibiu as pessoas de entrarem com garrafas de água no local. A causa da morte da estudante é investigada pela Polícia Civil. No domingo, 19, os pais da moça, revelaram via redes sociais que contaram com ajuda de fãs da cantora Taylor para custear o translado do corpo da filha da capital carioca para o Mato Grosso, onde morava.
Para Alanna, o caso de Ana Clara expõe uma falha grave no setor de prevenção jurídica da T4F. Segundo ela, os pais da jovem, independente da causa da morte, têm direito pedir indenização por meios legais.
"Quando a empresa organiza um evento, ela precisa pensar na prevenção jurídica, precisa pensar na estimativa de público, nos artistas e principalmente na questão climática. No Brasil, os organizadores costumam se preocupar com chuva e tempestade, pois somos um país tropical. Eles pensam no piso, na lama, se não vai escorregar, se o evento será a céu aberto ou fechado. Infelizmente, essa tragédia precisou ocorrer para que eles se atentassem ao calor e com a distribuição de água".
Sobre os fãs de Taylor Swift que foram lesados pelo adiamento do show
No sábado, 18, quando os fãs já estavam dentro do estádio, Taylor Swift anunciou que decidiu adiar o show para segunda-feira, 20. A notícia foi recebida com gritos e vaias. Rumores apontam que a cantora teria tentado adiar a apresentação desde o início do dia, mas produtora teria insistido para manter os planos. Às 18h00, a equipe da cantora anunciou oficialmente o adiamento.
Entre os motivos da revolta de fãs estava não só o tempo desperdiçado, mas o prejuízo financeiro. Muitos não são do Rio de Janeiro e viajaram à cidade apenas para assistir ao show. A T4F ofereceu o direito ao ressacirmento do ingresso, porém, os que optaram por ficar tiveram que arcar com taxas de hospedagem, de alimentação e de passagens. Todos esses danos, segundo Alanna Rodrigues, podem ser ressarcidos pela empresa judicialmente, basta reunir registros físicos suficientes para comprovar dano colateral.
Sobre os fãs de Taylor Swift que foram roubados ou furtados
De acordo com Alanna, se o crime ocorreu fora do show, como foi relatado por fãs de Taylor no sábado, 18, o responsável é o Estado. A pessoa, deve então procurar uma delegacia e registrar boletim de ocorrência. Em contrapartida, caso os furtos e roubos tenham acontecido dentro do evento, existe sim a possibilidade de responsabilizar a organização. Apesar de a empresa não ser diretamente obrigada a zelar pelos itens pessoais de cada um, ela tem dever de preservar e garantir a integridade do consumidor.
Os interessados em judicializar um caso contra a empresa organizadora, devem procurar um profissional adequado. Não há como prever o tempo de processo e, independente da situação, caso sinta-se lesado, a orientação geral é que procure as autoridades para registrar uma ocorrência e reúna registros para a ação.
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Posicionamentos da T4F
A T4F, organizadora dos shows da Taylor Swift no Brasil, publicou uma série de posicionamentos após os ocorridos deste fim de semana.
Sobre a queixa dos fãs sobre a proibição de entrar com água no show, a empresa passou a permitir a entrada de "copos de água lacrados e alimentos industrializados lacrados, sem limitação de itens por pessoa", além de garrafas plásticas flexíveis, sendo vedada a entrada com outro tipo de material.
Após a morte de Ana Clara Benevides, a T4F também anunciou o reforço no efetivo de profissionais trabalhando no evento.
Sobre o reembolso de ingresso para aqueles que iriam para o show de sábado, 18, que foi adiado, a T4F anunciou um formulário para solicitação do estorno que ficaria aberto apenas a manhã desta segunda-feira, 20. Os que ainda quiserem comparecer ao show nesta segunda podem utilizar os mesmos ingressos.
