Gloria Pires é indenizada por uso de meme famoso; entenda como funciona o processo

"Não sou capaz de opinar". O Oscar de 2016 tornou-se inesquecível no Brasil por um motivo alheio à cerimônia. A atriz Gloria Pires viralizou nas redes sociais após dizer a famosa frase enquanto comentava sobre os filmes indicados na cerimônia. A situação desconfortável gerou repercussão e se tornou meme na internet, mas também virou processo.

O que aconteceu?

Segundo o Portal LeoDias, a artista processou uma escola de cursos de Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, pelo uso de sua imagem sem autorização. A empresa em questão utilizou o meme para divulgar um de seus cursos. Na ação de marketing, o site trazia a pergunta: "O que você achou da aula de cálculo?". Dentre as respostas de múltipla escolha, estava a opção: "Não sou capaz de opinar", com a imagem de Gloria Pires.

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Como alegado pela artista, a imagem não foi autorizada como publicidade para a empresa. Por isso, a escola e o dono foram condenados a indenizar Pires no valor de R$ 15 mil.

Direitos garantidos

Não são raros os casos de pessoas que viralizam nas redes sociais, têm seus conteúdos compartilhados por diversas páginas na internet e não recebem o valor devido dos seus direitos autorais. Marina Lucena, advogada especialista em Direito Digital, pontua que, ainda que uma pessoa seja celebridade e tenha sua imagem constantemente exposta ao público, ela continua detentora do direito exclusivo de autorizar ou não a reprodução de suas criações e expressões, sobretudo quando se trata de uso comercial.

"No caso específico da atriz Gloria Pires, estamos falando de uma violação de propriedade intelectual, mais especificamente dos direitos autorais e conexos. Quando essa autorização não é dada, as celebridades (e os cidadãos comuns) têm o direito de buscar reparação por danos morais e materiais. Além disso, elas podem exigir a retirada de seu conteúdo de circulação", explicou.

Busca por Justiça

De acordo com Felipe Salvatore, sócio-fundador da Myhood, startup especializada no licenciamento de vídeos virais e conteúdos gerados por usuários, a publicação realizada pela escola viola os direitos de personalidade da atriz e a propriedade intelectual da Rede Globo, que detinha os direitos de transmissão da imagem em questão.

"Quem trabalha com a sua imagem na internet está sujeito ao mesmo tipo de problema e deve buscar apoio jurídico caso a sua imagem seja utilizada de forma comercial ou vexatória sem a sua autorização", aconselhou o especialista. "Ainda, para os que quiserem resolver sem seguir a via jurídica, é importante informar que todas as redes sociais são obrigadas, tanto pelo DMCA quanto pelo Marco Civil da Internet, a disponibilizarem formulários de denúncia contra a violação de direitos de imagem e de direitos autorais", destacou.