Justiça determina que Google retire do ar reportagens em que Letícia Spiller fala de Melhem
Pedido da remoção dos links foi feito pela defesa da atriz, que alega ter tido declarações feitas em 2020 "distorcidas por diversos sites"
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar, dentro do prazo de 48 horas, reportagens sobre uma entrevista que a atriz Letícia Spiller deu ao programa Reclame na Play. A participação da artista na atração ocorreu em dezembro de 2020, quando ela comentnou as denúncias de assédio sexual contra o humorista Marcius Melhem. O pedido da remoção dos links foi feito pela defesa da atriz, que alega ter tido suas "declarações distorcidas por diversos sites".
O acórdão obtido pelo Terra, que é de terça-feira, 25, determina ainda que, caso os links não sejam retirados do ar dentro do prazo estabelecido, a empresa terá que pagar multa de R$ 10 mil por hora. Segundo o desembargador relator do acórdão, Gabriel de Oliveira Zefiro, embora o Google não seja o responsável pela publicação das reportagens "ofensivas", se torna solidariamente responsável pela divulgação dos sites com tais mensagens, já que é provedor de aplicações que oferecem o serviço de buscas.
Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do Google afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto.
O que diz Letícia Spiller
Conforme afirmou a atriz no processo, em entrevista concedida ao programa Reclame na Play, transmitido em dezembro de 2020, ela teria sido questionada pela apresentadora quanto às denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-diretor de humor da TV Globo, Marcius Melhem. Letícia Spiller afirmou na ocasião que a possível vítima de assédio teria demorado para fazer a denúncia, o que teria contribuído para que o ex-diretor se tornasse, perante a opinião pública, "o cara".
A repórter acrescentou, falando sobre o ex-diretor da Globo se tornar um "mártir". A atriz concordou: "Né, o mártir, dessa situação".
Na entrevista, a atriz também relata que conhece Marcius Melhem, quem lhe "parecia ser" uma pessoa "muito querida" e "de bom coração". No entanto, segundo ela, no dia seguinte à participação no programa, diversos "meios de comunicação oportunistas" teriam veiculado informações distorcidas e tendenciosas, com intenção de "criar polêmicas" com seu nome. Nas palavras da atriz: "fazendo parecer que estaria defendendo o ex-diretor".
Em consequência das reportagens publicadas, Letícia Spiller relata que sua página no Instagram foi tomada por inúmeros comentários de ódio. A distorção de suas falas lesionou sua imagem e sua honra, especialmente porque é forte defensora dos direitos das mulheres contra qualquer tipo de violência, segundo alega.
A atriz aponta no processo que sua declaração na entrevista diz o seguinte:
• Há inúmeros casos de assédio praticados por diretores que se encontram impunes e não só o ora relatado;
• As mulheres devem ter coragem de denunciar de imediato, pois a demora na denúncia pode gerar questionamentos;
• Pessoas que nos parecem boas podem nos surpreender negativamente, o que é duro de se enfrentar;
• Que é preciso ter cuidado nesses casos de assédio;
• Que vivemos em uma sociedade machista, que só piora.
Desembargador concluiu que atriz não defendeu Melhem
Para o desembargador relator do acórdão, Letícia Spiller em momento algum defendeu o ex-diretor Marcius Melhem durante a entrevista, nem mesmo criticou a conduta da artista Dani Calabresa ou de outras possíveis vítimas de assédio.
"A atriz não afirmou que Marcius Melhem tem um bom coração, mas sim que era dura a decepção decorrente de uma acusação tão grave contra uma pessoa que ela reputava – no passado, quando o conheceu – ser uma pessoa correta e de bom coração", disse o magistrado.
Segundo ele, durante a participação no programa, a atriz "enfatizou a dor da sua decepção".
"Isso não conduz logicamente à conclusão de que estaria duvidando da idoneidade das acusações feitas por Dani Calabresa. Somente através de uma interpretação presunçosa e de má-fé seria possível extrair de tal declaração as inverdades como os sites de fofoca fizeram", acrescentou o desembargador.
O magistrado também destacou que a atriz não questionou o motivo da demora na denúncia de assédio. Apenas afirmou que, se tivesse acontecido com ela, denunciaria imediatamente para evitar justamente a desconfiança de muitas pessoas.
"Ao contrário, a agravante [Letícia] apenas sinalizou a importância de se denunciar os abusos sexuais o mais rápido possível, justamente considerando a dificuldade de se provarem condutas como essas, que geralmente ocorrem sem a presença de testemunhas, além de haver preconceitos sociais, notadamente de ordem machista, que dificultam a correta elucidação dos fatos. É realmente muito espantoso que uma declaração amistosa e franca, como dizer que alguém aparentava ter um bom coração ou ser uma pessoa querida, seja causa de perseguição contra quem profere!", destacou o desembargador.
