Justiça nega liminar para Klara Castanho contra Antonia Fontenelle, diz colunista

A juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber bolsonarista Antonia Fontenelle, segundo informou o colunista Ancelmo Gois, de O Globo. A atriz havia pedido à Justiça que determinasse que Fontenelle retirasse do ar as declarações feitas sobre ela no YouTube, no dia 24 de junho, quando a youtuber expôs que a jovem  entregou para adoção uma criança recém-nascida, fruto de uma violência sexual. 

A magistrada retirou o segredo de Justiça do processo e concluiu que determinar a retirada das declarações de Fontenelle seria "uma espécie de censura". A ação agora segue com o pedido de indenização.

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Confira trecho da decisão da juíza, divulgado na coluna de Alcelmo Gois:

"Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou".

Klara tinha direito a sigilo sobre entrega à adoção

Em carta aberta, Klara revelou que descobriu a gravidez já em estágio avançado e resolveu ter a criança mesmo com o direito assegurado por lei de realizar um estupro. Na sequência, ela optou pela entrega voluntária do bebê para adoção, outro direito previsto na Constituição.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude". O sigilo no processo é direito da gestante e também da criança.

Klara Castanho não pretendia tornar a situação de foro íntima pública. Porém, uma enfermeria do hospital onde realizou o parto repassou a informação para o jornalista Leo Dias, que contou para Antonia Fontenelle.

Durante uma live, a influenciadora revelou o caso. Ela não citou o nome de Klara, mas deu todos os índicios que levavam até a atriz. Na sequência, Leo Dias publicou uma matéria com detalhes do caso, incluindo local, data e peso da criança. A reportagem foi retirada do ar após a repercussão negativa do caso.

Depois de ser criticada, em mais uma live no Instagram, Fontenelle voltou a ironizar os ataques que disse estar sofrendo por expor o caso de Klara. "Ataques orquestrados. Passei a noite com pessoas me ligando", disse ela, que, em tom de deboche, relatou que a reação das pessoas não afetou os seus negócios. 

"Morro de orgulho de mim. Estou vendendo mais perfume, mais gloss, como nunca vendi. Estou cheia de brasileiros lá fora pedindo encomenda de óculos. O nome disso é respeito e credibilidade", disse ela, que em nenhum momento se mostrou arrependida por ter exposto a situação da atriz.