Justiça rejeita pedido de liminar de apresentadora Márcia Goldschmidt em disputa com XP
Márcia Goldschmidt entrou com ação pedindo que a corretora prestasse contas dos investimentos de forma antecipada
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Márcia Goldschmidt sofreu um revés nesta quinta-feira, 13, em sua briga judicial contra a XP Investimentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um pedido de liminar para obrigar a corretora a fornecer informações detalhadas sobre investimentos que, de acordo com a apresentadora, teriam causado prejuízos de R$ 17 milhões a ela. O caso foi divulgado pela Folha de São Paulo e confirmado pelo Terra.
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Em setembro de 2024, a apresentadora notificou judicialmente a XP Investimentos por suposta má gestão, negligência e falhas na condução de seus investimentos no exterior. No documento, ela relatou que perdeu recursos acumulados durante anos de trabalho.
Na época, o juiz Fábio de Souza Pimenta, do TJ-SP, arquivou a notificação, o que levou Márcia a entrar com uma ação judicial contra a XP. Ela pediu que a corretora prestasse contas sobre os investimentos e solicitou uma liminar para que essas informações fossem fornecidas de forma imediata, em caráter de urgência.
No entanto, a juíza Ana Laura Correa Rodrigues, da 3ª Vara Cível do TJ-SP, negou o pedido de liminar. Ela explicou que obrigar a XP a prestar contas antes de analisar o mérito da ação eliminaria a primeira fase do processo, que é justamente avaliar se a corretora tem ou não a obrigação de prestar esses esclarecimentos.
"De acordo com a Corte de origem, não houve prévio requerimento administrativo, sendo que, para alterar esse entendimento, seria necessário o reexame das provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. Ou seja, não houve recusa na prestação de contas ou rejeição das contas apresentadas, tampouco há divergência sobre eventual saldo credor ou devedor. Ante a inexistência de lide, não está presente a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, carecendo o recorrente de interesse de agir", afirmou a magistrada na decisão à qual o Terra teve acesso.
A reportagem entrou em contato com a apresentadora e com a defesa da XP, mas não obteve nenhum retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
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