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MC Bin Laden pede R$ 120 mil de indenização em processo contra criadora do game 'Fifa' por uso de dança

Segundo o atual participante do BBB 24, empresa faz o uso não autorizado da coreografia de seu hit "Tá tranquilo, tá favorável" no jogo

9 jan 2024 - 12h13
(atualizado às 15h24)
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Resumo
MC Bin Laden tem um processo contra a empresa EA Sports que pede R$ 120 mil por danos morais e materiais. O TJ-SP informou que o caso passará a ser analisado pelo STJ devido a ter mais de mil ações contra a empresa no país, relacionadas ao direito de imagem de ex-jogadores.
MC Bin Laden
MC Bin Laden
Foto: Divulgação / Divulgação

Atual participante do BBB24MC Bin Laden tem um processo contra a empresa EA Sports, criadora da série de games "Fifa", em que pede R$ 120 mil por danos morais e materiais devido ao uso não autorizado da coreografia de seu hit Tá tranquilo, tá favorável no jogo. 

A revelação do processo veio à tona durante uma entrevista que o cantor deu em 2022 ao podcast "g1 ouviu". MC Bin Laden, que alcançou a fama em 2016, compartilhou à época sua busca por reorganizar a carreira e garantir os direitos que afirma não ter recebido, incluindo a utilização de sua coreografia no jogo.

A música Tá tranquilo, tá favorável marcou um dos maiores sucessos do MC há oito anos. O clipe, que conta com a coreografia de MC Bin Laden, ao ele cruzar os braços e realizar o famoso "sinal da Hang Loose", mencionado na própria letra, rapidamente se tornou um fenômeno.

A dancinha não ficou restrita apenas ao universo da música, conquistando também os campos de futebol. Na época, diversos jogadores, incluindo Neymar, adotaram a coreografia como forma de comemoração de gols.

No processo contra a empresa de games ao qual o Terra teve acesso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o caso passará a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça devido a ter mais de mil ações contra a EA Sports no Brasil, todas relacionadas ao direito de imagem de ex-jogadores de futebol utilizada pela empresa. A decisão, baseada no chamado "Tema 45", busca resolver de maneira uniforme os processos e evitar decisões conflitantes que poderiam prejudicar a segurança jurídica.

O Tema 45 é um tipo de procedimento jurídico chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Trata-se de uma estratégia legal para lidar com uma grande quantidade de processos semelhantes, neste caso, ações que buscam indenização pelo uso do direito de imagem de ex-jogadores em jogos eletrônicos.

A decisão implica na suspensão temporária de todos os processos em andamento no Estado de São Paulo relacionados ao uso do direito de imagem de ex-jogadores em jogos eletrônicos. Isso ocorre até que haja uma decisão final sobre o Tema 45 pelo Tribunal de Justiça, o que ajudará a orientar os casos em andamento.

O Terra tenta localizar a defesa da EA Sports no Brasil. O espaço segue aberto para manifestações. 

Fonte: Redação Terra
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