Governo libera R$10 mi e prevê "custo vultoso" para recuperação do Museu Nacional
O governo federal anunciou nesta segunda-feira o repasse de 10 milhões de reais para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em meio a um embate sobre os recursos destinados à instituição depois que um incêndio destruiu boa parte do local e da projeção de um "custo vultoso" para recuperá-lo.
De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o montante inicial destinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição à qual está vinculado o museu, visa garantir a proteção da estrutura física, bem como reforçar as estruturas e a cobertura.
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"Imediatamente o Ministério da Educação vai repassar à UFRJ neste primeiro momento 10 milhões de reais para garantir a segurança do patrimônio", disse o ministro a jornalistas, após reunião no Rio sobre o incêndio, acrescentando que vai ser criado um comitê executivo visando a recuperação do Museu Nacional, que já serviu como Palácio Imperial no século 19.
"Esse comitê é para acelerarmos efetivamente as ações de recuperação envolvendo o governo como um todo, a UFRJ e instituições que sejam importantes, a Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) vai contribuir com esse processo", afirmou.
O incêndio no emblemático prédio da zona norte do Rio de Janeiro acendeu uma polêmica sobre a liberação de recursos para a instituição, com a UFRJ dizendo que o repasse de recursos caiu nos últimos anos, enquanto a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, alegando que houve aumento.
"Entre 2015 e 2017, o orçamento do Ministério da Educação destinado à Universidade Federal, no caso, do Rio de Janeiro, aumentou em 15 por cento, nominalmente", disse ela, segundo áudio divulgado pelo Ministério da Fazenda.
O aumento das verbas em valores não significa necessariamente um aumento em termos reais, quando se leva em conta a inflação acumulada no período.
Por sua vez, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que desde 2014 "houve perda de orçamento e isso é um assunto permanente com o governo".
"A UFRJ faz a distribuição de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ética e qualificada possível", disse.
O reitor acrescentou que estava confiante em fazer melhorias no prédio com um financiamento de 21,6 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciado em junho e que ainda não havia sido liberado.
HISTÓRICO
O Museu Nacional foi fundado em 1818. Seu acervo contava com diversas coleções importantes, incluindo artefatos egípcios e o fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil.
Segundo levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, de 2013 para cá os recursos destinados ao local caíram significativamente, embora tenham oscilado ano a ano.
De janeiro a agosto de 2018, foram pagos 98.115 reais à instituição, sendo 46.235 reais via UFRJ, para funcionamento do museu, e outros 51.880 reais pelo Ministério da Cultura, para concessão de bolsas de estudo. No total, a cifra corresponde a 15 por cento da verba de 2017.
De acordo com o levantamento da Câmara, o total de recursos recebidos pelo museu foi de 979.952 reais em 2013 e de 941.064 reais em 2014, com forte recuo em 2015, quando passou a 638.267 reais. Em 2016 houve alguma recuperação, para 841.167 reais, valor que novamente voltou a cair no ano passado, para 643.568 reais pagos.
Em 2017, após uma infestação de cupins que levou ao fechamento da sala de exposição de fósseis de dinossauros, o Museu Nacional recorreu a um site de financiamento coletivo para buscar recursos para reabrir a exibição, e arrecadou quase 60.000 reais, quase o dobro da meta.
"CUSTO VULTOSO"
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que o presidente Michel Temer entrou em contato com empresas e bancos privados e que essas instituições sinalizaram interesse em patrocinar a recuperação do museu, via lei federal de incentivo à cultura.
"Acho que seremos capazes de viabilizar essa obra que terá um custo vultoso", declarou.
Ao ser questionado por que não foi feito investimento antes no museu, ele respondeu: "A questão não deve ser endereçada ao Ministério da Cultura, porque a "Lei Rouanet (de incentivo à cultura) estava disponível e de fato poderia ter sido utilizada".
Sá Leitão disse que parte das obras do museu não foi destruída, mas as autoridades evitaram afirmar quanto está danificado, uma vez que o acesso ao prédio ainda está interditado para resguardar as condições de segurança e de lisura da investigação sobre as causas do incêndio.
A Polícia Federal participou da reunião nesta tarde e vai comandar investigações sobre a tragédia, enquanto a UFRJ fará a sua própria perícia.
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