INSS se manifesta sobre 'aposentadoria bloqueada' de Hermeto Pascoal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou nota à Rolling Stone Brasil com mais detalhes sobre a situação de Hermeto Pascoal. Por meio das redes, a equipe do músico de 88 anos havia dito que a aposentadoria dele estava bloqueada.

De acordo com texto compartilhado anteriormente, o artista teve o pagamento travado em função de falta de prova de vida presencial exigida em Curitiba, onde não reside há mais de uma década. Esta situação foi resolvida, mas surgiu outro problema: "suspensão por não saque", quando o valor não é retirado dentro de um prazo estabelecido.

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Ciente da reclamação, a equipe de comunicação do INSS afirma que reativou o benefício, mas esclareceu que não se trata de aposentadoria por idade. A nota diz que Pascoal recebeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa. Inicialmente, o órgão pontua:

"Lamentamos o ocorrido com o músico Hermeto Pascoal e informamos que o benefício foi reativado. No entanto, cabe esclarecer que o músico recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa, e não aposentadoria por idade, como divulgado no Instagram dele. O BPC é um benefício assistencial do Ministério de Desenvolvimento Social operacionalizado pelo INSS. Não é aposentadoria, não dá direito a pensão por morte e nem 13º salário. O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar per capita de 1/4 do salário-mínimo. Ou seja, ele é destinado a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social."

Ainda de acordo com o INSS, no caso do BPC para pessoa idosa, quando o beneficiário deixa de sacar o pagamento por mais de 60 dias, o banco suspende o pagamento e devolve o valor ao INSS por medida de segurança para evitar saques indevidos. "E foi isso que ocorreu", completa.

Em relação à prova de vida, o instituto declara que "os bloqueios de pagamento estão suspensos por portaria ministerial". O texto esclarece:

"Desde 2023 cabe ao INSS fazer cruzamento de dados para comprovar que o beneficiário/aposentado/pensionista está vivo. A comprovação de vida automática do artista foi realizada em 14 de julho de 2024. Portanto, não houve bloqueio de pagamento por falta de prova de vida."

O caso de Hermeto Pascoal

Também na nota, o INSS revelou mais informações específicas sobre o caso de Hermeto Pascoal. O texto afirma que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do músico era mantido no Paraná e foi cessado em 2018. Naquela época, o método de realização de prova de vida era no banco ou no instituto, o que ocasionava transtorno aos beneficiários — e, segundo o órgão, não foi realizada pelo artista. Atualmente, a prova de vida é automática por cruzamento de dados, conforme citado anteriormente.

"Em maio de 2024, foi realizada a reativação do BPC e os pagamentos retroativos foram emitidos e disponibilizados na instituição bancária, mas nunca foram sacados pelo beneficiário. Por esta razão, o benefício foi cessado novamente em janeiro de 2025."

Por fim, o instituto diz que o BPC foi reativado novamente e o pagamento mensal estará regularizado a partir de abril. Os atrasados estão sendo calculados e auditados.

"Após esses procedimentos, se estiverem regularizados, serão disponibilizados na instituição bancária em até 30 dias. O artista pode obter mais informações sobre seu benefício e acompanhar a liberação dos créditos no aplicativo ou site Meu INSS ou ainda pela Central de Atendimento 135."

Resposta da equipe de Hermeto Pascoal

Novamente pelas redes, a equipe de Hermeto Pascoal se manifestou sobre a situação. Segundo sua assessoria, o caso foi resolvido, mas que se trata de "apenas um entre muitos". Leia o comunicado:

"Atualização sobre o caso Hermeto Pascoal e o INSS: o benefício de Hermeto Pascoal foi desbloqueado após quase dois anos de tentativas administrativas. Isso só foi possível graças à grande mobilização de pessoas, veículos de imprensa e profissionais comprometidos com a defesa dos direitos dos idosos no Brasil.

Agradecemos sinceramente a todos que compartilharam a mensagem, amplificaram a denúncia e contribuíram para que o caso ganhasse a visibilidade necessária. Nosso reconhecimento também aos funcionários do INSS que entraram em contato e auxiliaram na resolução.

Mas é importante dizer: o caso de Hermeto é apenas um entre muitos. Sabemos que milhares de brasileiros e brasileiras, sem o mesmo alcance ou apoio, enfrentam as mesmas falhas sistêmicas: bloqueios indevidos, dificuldades de acesso, falta de atendimento presencial e processos burocráticos que ignoram a realidade da população idosa.

Essa situação não pode ser tratada como exceção resolvida — mas como sintoma de um sistema que precisa melhorar. Seguimos solidários com todos que ainda enfrentam esse tipo de obstáculo. O debate sobre os direitos dos idosos deve continuar."

+++ LEIA MAIS: Hermeto Pascoal comenta semelhança entre tema de X-Men e 'Papagaio Alegre'

+++ para seguir o jornalista Igor Miranda @igormirandasite no Instagram