Justiça proíbe venda do vinho de Danilo Gentili por "imitação"
Decisão determina suspensão da comercialização do vinho brasileiro e indenização à marca francesa Petrus
Decisão judicial e alegação de imitação
A Justiça de São Paulo determinou a proibição da comercialização do vinho de nome obsceno lançado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, por imitar e satirizar o rótulo do renomado Petrus, produzido em Bordeaux, na França. O vinho francês, que pode custar mais de R$ 40 mil no Brasil, é um dos mais prestigiados no mercado internacional.
A juíza Larissa Tunala atendeu ao pedido do Petrus em ação movida contra as empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis pela importação e distribuição do vinho produzido em Portugal. Na ação, os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam o Petrus, afirmaram: "[O Putos] imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena."
Indenizações e suspensão do rótulo
Além de suspender o uso do atual rótulo, a Justiça condenou as empresas ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais. A reparação por danos materiais será definida após perícia, que calculará os prejuízos alegados pela marca francesa.
O vinho Putos traz rótulo criado por Danilo Gentili, com caricaturas dos três humoristas e a frase: "Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho."
Defesa das empresas responsáveis
Na defesa apresentada à Justiça, a Porto a Porto negou que o rótulo represente uma violação à marca Petrus. Segundo a empresa, o design é original e distinto: "O rótulo é composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas."
A empresa ainda afirmou não ter intenção de violar os direitos da marca francesa: "O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora."
Já a Casa Flora declarou que o rótulo original já havia passado por alterações após notificações anteriores feitas pela marca Petrus.
O espaço segue aberto para novos desdobramentos e argumentos.
Pipoca Moderna
