Justiça suspende festival com Luan Santana, Pedro Sampaio e Maiara e Maraisa em Embu das Artes (SP)
Evento teria início nesta quinta-feira, 7, e se estenderia até domingo, 10
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-vbbx1ym50up0.jpg "Autoridades consideraram o custo de R$ 2,2 milhões desproporcional")
A Justiça determinou que a Prefeitura de Embu das Artes, na Grande São Paulo, suspenda a realização do Embu Country Fest, evento que começaria nesta quinta-feira, 7, e se estenderia até domingo, 10, com shows de artistas renomados como Maiara e Maraisa, Pedro Sampaio e Luan Santana.
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O custo estimado do festival, de R$ 2,2 milhões, foi considerado desproporcional pelas autoridades, que argumentaram que esses recursos deveriam ser direcionados para as "inúmeras carências na prestação de serviços públicos essenciais" do município.
A decisão liminar foi concedida pela juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da 1ª Vara Judicial de Embu das Artes, em resposta a uma ação movida pelo vereador Abidan Henrique (PSB). A gestão do prefeito Ney Santos (Republicanos) recebeu a ordem de suspender os pagamentos relacionados aos shows e à estrutura do evento. Caso a determinação seja descumprida, a prefeitura terá de arcar com uma multa de R$ 2 milhões.
Em sua decisão, a juíza destacou a "desproporcionalidade" entre os altos valores destinados ao festival e a realidade financeira do município, que enfrenta sérios problemas na área de serviços públicos, como saúde e infraestrutura. A magistrada afirmou que os gastos com o evento, que teria entrada gratuita, indicam "fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas" e são "claramente lesivos ao patrimônio público".
Ela ainda ressaltou que, enquanto o município carece de recursos para áreas essenciais, como saúde, pavimentação e drenagem, o investimento em um evento cultural de grande porte é "incrível" e "não condiz com a realidade financeira da cidade".
A ação judicial foi movida por Abidan e pelo ex-vereador João Caetano da Paixão, que apontaram a escassez de medicamentos e médicos nas unidades de saúde locais, além de atrasos nos salários de funcionários terceirizados.
Segundo os denunciantes, o festival comprometeria ainda mais os recursos públicos e prejudicaria a população em áreas já carentes de atenção. Eles afirmaram que o evento seria "totalmente contrário ao interesse público", agravando a situação de "ineficiência administrativa e escândalos de corrupção".
A decisão também prevê que, caso o pagamento aos artistas já tenha sido realizado antecipadamente, o município deve exigir a devolução imediata de qualquer valor repassado, adotando as medidas judiciais necessárias para a restituição.
A Prefeitura de Embu das Artes tem a opção de recorrer da liminar, o que pode levar a novas decisões sobre a realização ou não do festival.
