Larissa Manoela encerra vínculo contratual com empresa ligada aos pais
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio reconhece autonomia da atriz e encerra contrato assinado na infância
A atriz e cantora Larissa Manoela conquistou uma importante vitória jurídica nesta quarta-feira (16), ao conseguir na Justiça do Rio de Janeiro a dissolução do contrato com a Deck Produções Artísticas — produtora à qual esteve ligada desde os 11 anos de idade.
A decisão foi proferida pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e representa o encerramento de um vínculo que atravessou boa parte de sua juventude e foi marcado por controvérsias.
O acordo, assinado em 2012, foi firmado por seus pais, que atuavam como responsáveis legais e gestores da carreira da artista. O documento previa exclusividade e cessão de direitos sobre suas produções artísticas.
Agora, com a maioridade e autonomia jurídica reconhecida, Larissa poderá retomar o controle de seus conteúdos e da própria imagem.
A sentença determina que a Deck Produções deve repassar à artista todos os acessos às contas vinculadas a seu trabalho, como YouTube e Spotify, e suspender imediatamente qualquer uso de materiais gerados durante a vigência do contrato. Além disso, foi imposta multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 15 mil.
Um dos principais argumentos da defesa da empresa era de que apenas os pais de Larissa, como signatários originais, teriam autoridade para solicitar a rescisão contratual. O magistrado, porém, rejeitou a tese com base no fato de que Larissa atingiu a maioridade e, portanto, tem plena capacidade legal para gerenciar seus próprios contratos.
"A autora já atingiu a maioridade, sendo plenamente capaz para os atos da vida civil, inclusive para contratar e rescindir contratos", afirmou o juiz em sua decisão. O contrato foi declarado extinto por resilição — termo jurídico que implica rompimento sem necessidade de culpa de uma das partes — e não por rescisão.
Larissa Manoela: Conflitos familiares e batalha por independência
A disputa ganhou os holofotes em 2023, quando Larissa revelou ao público sua ruptura com os pais, marcada por disputas financeiras e emocionais. A atriz afirmou ter aberto mão de todo o patrimônio construído ao longo de quase duas décadas de carreira para garantir sua liberdade pessoal e profissional.
Em entrevistas concedidas na época, Larissa relatou dificuldades para acessar recursos próprios, chegando a mencionar episódios em que pedidos simples, como transferências via PIX, foram negados. Desde março daquele ano, ela tentava formalizar sua saída da empresa familiar — processo que só se concretizou em novembro de 2023, após intensas negociações e resistência dos ex-sócios.
Apesar da decisão favorável em relação ao contrato com a Deck Produções, o pedido de indenização por danos morais foi negado. O juiz entendeu que não houve ilegalidade no fato de seus pais, enquanto representantes legais, firmarem o contrato em seu nome durante a menoridade.
Assim, Larissa Manoela encerra um ciclo conturbado com respaldo da Justiça e segue agora em direção a uma nova fase da carreira — mais madura, autônoma e determinada a escrever sua própria história.
The Music Journal Brazil
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