Larissa Manoela processa gravadora por contrato vitalício
Artista busca rescisão judicial de acordo firmado por seus pais na infância
Larissa Manoela está enfrentando uma batalha judicial contra a gravadora Deckdisc, em razão de um contrato assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela tinha apenas 11 anos.
O acordo controverso, descrito como vitalício, impede que a atriz e cantora grave músicas com outra gravadora ou tenha acesso às plataformas digitais de suas próprias canções.
Firmado em 2012, o contrato foi celebrado pelos pais de Larissa enquanto ela ainda era menor de idade e não tinha consciência dos termos. Segundo a advogada da atriz, Patricia Proetti, o documento apresenta cláusulas abusivas, como a vitaliciedade do vínculo, e omissões em relação à prestação de contas. A gravadora não repassa relatórios financeiros nem lucros provenientes das músicas da artista, que acumulam cerca de 200 mil ouvintes mensais no Spotify.
Além disso, Larissa está impossibilitada de lançar novas músicas com outras empresas, e seu acesso às mídias digitais permanece restrito à Deckdisc. "Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato", afirmou Proetti em nota à Folha de S.Paulo.
A artista está sem gravar músicas desde 2019, quando tentou retomar sua carreira musical. Em agosto de 2024, Larissa solicitou uma liminar para rescindir o contrato e obter controle sobre suas plataformas, mas o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido. Ele justificou que o caso exige análise detalhada de provas devido à sua complexidade.
Larissa Manoela: Histórico de conflitos com os pais
A disputa com a Deckdisc ocorre um ano após Larissa abrir mão de todo o patrimônio que conquistou enquanto era gerenciada pelos pais, marcando uma ruptura pública em seu relacionamento familiar. Agora, o processo judicial reflete a busca da artista por autonomia total sobre sua carreira.
Especialistas jurídicos apontam que contratos com cláusulas vitalícias são raros e geralmente questionados por ferirem os princípios da razoabilidade e do direito ao trabalho. A expectativa é que Larissa consiga uma decisão favorável com base em sua menoridade à época da assinatura e nos elementos considerados abusivos.
A repercussão do caso levanta debates sobre os desafios enfrentados por artistas que iniciam suas carreiras na infância, destacando a importância de regulamentações mais rigorosas para proteger os interesses dos menores. Enquanto isso, Larissa segue aguardando os desdobramentos judiciais e se dedica a outras áreas de sua carreira artística.
Djenifer Henz - Supervisionada por Marcelo de Assis
The Music Journal Brazil
