Meta muda regras e permite discursos que associem orientação sexual a "doenças mentais"

A Meta, dona do Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp, alterou suas Diretrizes da Comunidade nesta terça-feira (7/1) e passará a permitir publicações que associem transtornos mentais à identidade de gênero e orientação sexual. A empresa informou que a atualização é válida em todos os países onde atua e também abrange questões sobre imigração.

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O anúncio das mudanças foi feito pelo CEO Mark Zuckerberg, que também anunciou o fim do programa de checagem independente e flexibilização na remoção de conteúdos. Em um vídeo, Zuckerberg afirmou que as alterações eliminam restrições em temas como imigração e discussões sobre "transgenderismo" e homossexualidade.

Permissões ampliadas e impacto

O documento atualizado permite "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual, especialmente em debates de cunho religioso ou político". Com isso, discursos que associam pessoas LGBTQIA+ a transtornos mentais passam a ser permitidos na plataforma.

As novas regras também autorizam conteúdos que defendam limitações de gênero em funções específicas, como em cargos militares, policiais e de ensino, quando os argumentos estiverem fundamentados em crenças religiosas. A política passa a permitir que usuários defendam que mulheres ou pessoas trans não são aptas para determinadas funções.

Além disso, a Meta ampliou o escopo de discussões sobre exclusão baseada em sexo ou gênero em espaços como banheiros, escolas e corporações militares.

Outra alteração criticada foi a retirada da restrição a alegações que associam grupos étnicos ou nacionais à disseminação da Covid-19. Com isso, conteúdos que associem chineses à propagação do vírus passam a ser permitidos. Além disso, serão permitidas postagens com discursos que questionem a presença de imigrantes em determinados países.

Especialistas apontam riscos

Para especialistas, as mudanças podem abrir margem para discursos de ódio. A permissão para que usuários publiquem alegações que associam identidades de gênero ou orientações sexuais a doenças mentais é considerada um retrocesso na proteção de grupos vulneráveis. A abordagem de normalização da homofobia, misoginia e xenofobia teria potencial para legitimar discursos discriminatórios e aumentar a violência contra as minorias.

No Brasil, a ausência de regulamentação específica para plataformas digitais amplia as preocupações. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações à Meta sobre os possíveis impactos dessas decisões no país. O objetivo é avaliar como as novas políticas de moderação de conteúdo podem afetar os usuários brasileiros, como elas se enquadram diante da legislação do país e quais medidas serão adotadas para mitigar riscos associados à desinformação e discursos de ódio.

A onda trumpista

A CEO da Oxygen, Andréa Janer, avaliou que a flexibilização alinha a postura da Meta ao atual governo norte-americano. "Donald Trump e aliados como Elon Musk criticam o que chamam de 'agenda woke', que abrange pautas de igualdade racial, social e de gênero", declarou Janer.

"Os anúncios de hoje indicam que Mark Zuckerberg passou a estar assustadoramente alinhado com o X, de Elon Musk. Isso tudo tem uma agenda política por trás, com uma influência fortíssima da eleição de Donald Trump", ela completou.