Ministério Público espanhol pede 8 anos de prisão para Shakira por fraude fiscal
Estrela pop colombiana é acusada de fraudar o Tesouro do país em cerca de R$ 76,4 milhões entre 2012 e 2014
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O Ministério Público de Barcelona pediu mais de oito anos de prisão, além de uma multa de cerca de 24 milhões de euros (aproximadamente R$ 126,5 milhões) para a cantora colombiana Shakira. Ela é acusada de fraudar 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 76,4 milhões) do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.
A sentença foi apresentada nesta sexta-feira, 29, dois dias após a cantora rejeitar o acordo do Ministério Público espanhol. Shakira se diz inocente e disposta a ir a julgamento. Cabe, agora, ao Tribunal de Barcelona decidir se vai abrir o julgamento.
O Ministério Público acusa Shakira de ter usado uma "estrutura corporativa" para evitar o pagamento de impostos na Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de ter passado mais do que os 183 dias por ano no país, tempo estipulado por lei que configura residência.
De acordo com a denúncia, a cantora morava na Espanha pelo menos desde o ano fiscal de 2012, logo após sua relação com o jogador do FC Barcelona Gerard Piqué se tornar pública, mas manteve sua residência fiscal nas Bahamas até 2015, considerada um paraíso fiscal. O casal, que tem dois filhos, anunciou a separação em junho deste ano.
A defesa da estrela pop colombiana, no entanto, diz que ela se mudou para a Espanha apenas em 2015, cumprindo todas as suas obrigações fiscais desde então. "Com a plena convicção de sua inocência (...) Shakira não aceita acordo" com o Ministério Público e "decide avançar" com o processo, anunciaram seus representantes jurídicos, que se mostraram confiantes de que "a justiça vai provar que ela está certa".
Shakira alega ainda que pagou 17,2 milhões de euros (17,4 milhões de dólares) que o Tesouro reivindicou e, por isso, considera que "não há dívida pendente com o Tesouro".
A artista sempre afirmou que agiu seguindo critérios e recomendações precisas de seus assessores.
Processo jurídico iniciado em 2019
A estrela foi declarada acusada neste caso em junho de 2019 perante um tribunal nos arredores de Barcelona. Em maio passado, um tribunal de Barcelona rejeitou um recurso interposto pela defesa de Shakira, que pediu o arquivamento da investigação.
Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicados em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro. (*Com informações de agências internacionais)
