Chico Buarque deve receber mais de R$ 4 milhões em processo por direitos autorais
Três editoras deixaram de pagar direitos autorais ao cantor
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque deverá receber mais de R$ 4 milhões devidos por três casas editoriais em um processo por direitos autorais. Em uma decisão do dia 18 de setembro, a Justiça de São Paulo estabeleceu o prazo de 15 dias para o pagamento das indenizações a Chico e sua empresa.
As editoras envolvidas são a Três Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical. As informações e detalhes sobre o processo são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o que diz o advogado de Chico no processo, a ação começou para pedir a rescisão de contratos de cessão de direitos autorais que o cantor mantinha com essas editoras. "Esses contratos tinham por objeto os direitos autorais de cerca de 37 obras musicais, e foram celebrados entre 1965 e 1969", afirma.
As editoras teriam interrompido o pagamento dos direitos autorais ao compositor nos últimos anos. Além disso, não teriam aceitado a rescisão, o que deu origem ao processo. Até o momento, as editoras não se manifestaram sobre a decisão.
O Terra procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo para mais detalhes sobre a execução da dívida, e ainda não obteve retorno.