Cidade de MG nega pagamento de multa a sertanejos após shows cancelados
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informou que não fez nenhum pagamento a Gusttavo Lima nem a Bruno e Marrone pelos shows
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG) comunicou no domingo, 29, que não realizou pagamentos ao cantor Gusttavo Lima e à dupla Bruno e Marrone em relação ao shows cancelados após polêmica com o valor que seria pago aos artistas – R$ 1,2 milhão e R$ 520 mil, respectivamente.
"Não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso", informa a nota.
Segundo a CNN Brasil, o contrato firmado entre a Prefeitura e os artistas prevê uma multa no valor de 50% do cachê em caso de rescisão do contrato. Para Gusttavo Lima, isso representaria R$ 600 mil e, para Bruno e Marrone, R$ 260 mil.
O comunicado da Prefeitura também diz que os shows não eram contratados com verbas da saúde e da educação. "Demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da Mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros", afirma.
Entenda o caso
A Prefeitura da cidade mineira de 17 mil habitantes cancelou os shows dos cantores na 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, que acontece em junho, após o Ministério Público Estadual instaurar notícia de fato – uma espécie de apuração preliminar - sobre a "regularidade da utilização de valores para pagamento de despesas durante a festividade".
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Zé Fernando (MDB) alegou que a festa "foi envolvida numa guerra político partidária" e disse que a ida de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone à cidade terá de ser "adiada", por "questões eleitorais" em que tentaram envolver Conceição do Mato Dentro e sua honra pessoal. "Não vamos permitir que sejamos envolvidos em questões que não nos representam", registrou.
O caso ganhou repercussão depois da divulgação da informação de que seriam usados recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, valor pago ao Estado "como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais", para o pagamento de cachês.
Segundo a Agência Nacional de Mineração, recursos originados da CFEM devem "ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação".
A apuração preliminar do Ministério Público de Minas foi instaurada poucos dias após a Promotoria de Roraima também decidir abrir um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz - município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista - de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil.
Leia a nota da Prefeitura na íntegra
Gusttavo Lima e Bruno e Marrone - Prefeitura de Conceição do Mato Dentro
O Prefeito de Conceição de Mato Dentro – MG, José Fernando Aparecido de Oliveira, vem, por meio desta, esclarecer as ilações decorrentes do cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que estavam previstos para a 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus do Matosinhos.
1- A cavalgada é considerada a segunda maior do país, reunindo mais de 10.000 cavalheiros e amazonas na última edição. Faz parte das comemorações do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, tradicional festa religiosa de Minas Gerais, que completa 235 anos, sendo uma das maiores romarias do Brasil, muito aguardada nesse ano pós pandemia.
2- A população de Conceição do Mato Dentro recepciona os fiéis com uma grande festa, das quais já participaram Zezé de Camargo e Luciano, César Menotti e Fabiano, Maiara e Maraísa e outros grandes artistas.
3- Ao contrário do que vem sendo divulgado, não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso.
4- Com perplexidade, nos deparamos com notícias que dizem que os shows ocorriam com verbas da saúde e educação. Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da Mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros.
5- Inclusive, Conceição do Mato Dentro foi um dos poucos municípios do país que atingiu todos os índices estabelecidos para Saúde e Educação, no último ano.
6- Os gastos com os recursos advindos da mineração são aplicados de forma responsável e dentro da lei. Inclusive, criamos o Fundo Municipal de Diversificação Econômica, em 2017, referência para os municípios mineradores, não só do País.
7- Estamos determinados em restabelecer a verdade, construir a paz e trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social do nosso Município.
Com a palavra, Gusttavo Lima e Bruno e Marrone
O Terra busca contato com os artistas. O espaço está aberto para manifestações.
*Com informações do Estadão Conteúdo
