Fãs compram lugares em fila online para shows de Taylor Swift no Brasil; venda é ilegal
Valores para garantir números à frente chegam a R$ 500; venda pode incorrer em crime contra o consumidor, com detenção de 6 meses a 2 anos e multa
Os shows da The Eras Tour, da cantora Taylor Swift, no Brasil, têm mobilizado uma multidão de fãs. Os números de dispositivos conectados nas filas da venda online ultrapassam os 900 mil.
Nesta quinta-feira, 22, às 10h, se iniciam as vendas gerais para os shows extras anunciados após a alta demanda por ingressos. Na venda geral para shows anunciados anteriormente, o número de dispositivos que disputou um lugar para ter a chance de ver a artista de perto ultrapassou 1,6 bilhão.
Criminosos se aproveitaram do sucesso da The Eras Tour para praticar o cambismo, prática ilegal que envolve revender as entradas por preços mais altos do que o valor inicial. Em sites ilegais, os preços chegam a R$ 5 mil. Os casos fizeram com que o Procon e a Polícia Civil fizessem uma operação conjunta que prendeu entre 20 a 30 cambistas em São Paulo.
Agora, porém, novas práticas começam a aparecer, dessa vez online. Durante a pré-venda dos shows extras, que ocorreu na última segunda-feira, 19, não era difícil encontrar pessoas que anunciavam bons números de lugares na fila no site oficial da turnê para venda. Os valores chegam a R$ 500.
Segundo Marcos Chaves, advogado especialista em direito digital, a prática de vender lugar na fila, por si só, não é crime. O problema é que repassar ingressos com o valor extra do lugar na fila.
"Principalmente nas filas virtuais - como o processo de pegar o lugar não permite passá-lo para outra pessoa -, para a transação ser concluída, é necessária a compra do ingresso e a posterior venda com o valor extra", explica Chaves. Durante a pré-venda, alguns internautas, inclusive, chegavam a pedir o número do cartão C6 Bank Mastercard, exigido para o acesso no site.
O advogado criminalista Diogo Tebet reitera que não há nenhum crime na legislação penal denominado cambismo. Porém, "pode-se cogitar em eventual crime contra a economia popular tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo mediante especulações ou processos fraudulentos (haveria de se construir entendimento de que vender lugar na fila seria considerado processo fraudulento)".
A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme os advogados. Ao se deparar com a prática, é importante denunciar tanto nos canais oficiais de venda quanto para as autoridades policiais: o Procon local, Polícia Civil e Ministério Público.
O ideal, como afirma Marcos Chaves, seria que ambos criassem canais de denúncia, principalmente anônimos, e fiscalizassem a prática nas redes sociais. "As plataformas de venda de ingressos devem informar, nos termos de uso e por meio de avisos - os disclaimers -, as ações vedadas e as consequências da prática", afirma.
Já Diogo sugere a implementação do sistema de reconhecimento facial ou digital nos eventos de grande porte. "Contudo, não se pode perder de vista que o ingresso pode encarecer em razão da estrutura envolvida", conclui.
O Estadão entrou em contato com a T4F, produtora responsável pela The Eras Tour no Brasil, questionando se a empresa tomou conhecimento dos casos e planeja atitudes para evitar a prática durante as vendas desta quinta, mas não obteve respostas até o momento da publicação.
Os preços dos shows variam entre R$ 240 (cadeira superior, meia-entrada) e R$ 950 (pista premium, inteira) no Rio de Janeiro. Em São Paulo, eles vão de R$ 190 (cadeira superior - visão parcial, meia-entrada) a R$ 1.050 (pista premium, inteira).
Também é possível comprar ingressos VIP, que dão direito a benefícios como entrada prioritária e itens colecionáveis e comemorativos da turnê. Na capital paulista, a categoria vai de R$ 1.250 até R$ 2.250. Na carioca, de R$ 1.250 a R$ 1.500. Os preços variam conforme o setor em que o ingresso dará acesso.
